Julgamento no STF sobre validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa é suspenso
Julgamento no STF sobre validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa é suspenso Com informações do STF
Dia: 3 de setembro de 2025
Distribuidores de energia questionam no STF indenização automática por falta de luz no RS
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma lei do Rio Grande do Sul que criou mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupção no fornecimento de energia elétrica. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7866 foi distribuída ao ministro Alexandre de … Ler mais
STF ouve argumentos sobre consulta prévia a povos indígenas em empreendimentos que possam afetá-los
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (3) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5905) contra regras da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que exigem consultas às comunidades indígenas quando medidas legislativas ou administrativas puderem afetá-los diretamente. Na sessão desta tarde, o ministro Luiz Fux (relator) fez um resumo … Ler mais
Rádio Justiça: Justiça do Trabalho nega indenização a eletricista que descumpriu regras de segurança e caiu de poste
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, um debate sobre responsabilidade civil e o dever jurídico de reparar danos. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca decisão da Justiça do Trabalho que negou … Ler mais
STM prorroga inscrições para estágio e reserva 50% das vagas para mulheres
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou as inscrições para o processo seletivo de estágio remunerado de nível superior, com vagas no Tribunal e nas Auditorias da Justiça Militar da União (JMU). O prazo, que antes se encerraria em agosto, agora vai até as 20h do dia 8 de setembro de 2025, exclusivamente pelo site da … Ler mais
Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 03.09.2025
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 3 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO CGSN N. 180, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação de … Ler mais
AP 2668: concluídas sustentações orais das defesas dos réus por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quarta-feira (3), os argumentos apresentados em favor do general da reserva Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, do general da reserva Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), e do general da reserva Walter Braga Netto … Ler mais
Grupo de trabalho finaliza estudo para ampliar inclusão em contratos de terceirização no TRT-RJ – CSJT2 – CSJT
Grupo de trabalho finaliza estudo para ampliar inclusão em contratos de terceirização no TRT-RJ Com informações do CSJT
III Encontro de Bibliotecários da JT debate inovação e o papel humano do saber – CSJT2 – CSJT
III Encontro de Bibliotecários da JT debate inovação e o papel humano do saber Com informações do CSJT
AP 2668: STF retoma sustentações orais das defesas dos réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na manhã desta quarta-feira (3), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa oito réus de integrar o “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe de Estado. Na tarde de ontem, foram ouvidos os advogados dos réus … Ler mais
