O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, decisão do ministro Gilmar Mendes e manteve em vigor, em caráter liminar (provisório), a lei que instituiu o modelo de escolas cívico-militares no Estado de São Paulo. A liminar foi concedida em novembro do ano passado, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7662, a pedido … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 15 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.619, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 12.375, de 6 de fevereiro de … Ler mais
O programa STF Educa alcança um marco expressivo em 2025: mais de 200 mil inscrições realizadas desde sua criação, em 2020. Para celebrar o crescimento da iniciativa, foi lançado o curso “Formas nominais do verbo: particípio, gerúndio e infinitivo”, que amplia a oferta de conteúdos de Língua Portuguesa voltados ao desenvolvimento dos públicos interno e externo. … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, sobrevoou neste domingo (14) áreas devastadas pelo garimpo ilegal em Boa Vista (RR). Ele também manteve diálogo com uma comunidade indígena Yanomami em Palimiú, na região de Surucucu, fronteira com a Venezuela. Como relator da Ação de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, sobrevoou neste domingo (14) áreas devastadas pelo garimpo ilegal em Boa Vista (RR). Ele também manteve diálogo com uma comunidade indígena Yanomami em Palimiú, na região de Surucucu, fronteira com a Venezuela. Como relator da Ação de … Ler mais
Café com a Ouvidora: TRT-11 promove evento de escuta ativa em Boa Vista no dia 25 de setembro Com informações do CSJT
Projeto TRT-8 Presente encerra a programação desta semana no Fórum Trabalhista de Santarém Com informações do CSJT
TRT-8 participa da ação Diálogos sobre a luta anti-capacitista em escola municipal Com informações do CSJT
Almoxarife dispensado por justa causa deve receber férias proporcionais Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a taxa Selic deve ser aplicada como índice de atualização de valores em todas as discussões e condenações que envolvam a Fazenda Pública, inclusive na cobrança judicial de créditos tributários. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1557312, … Ler mais
