25/9/2025 – A nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi empossada para o biênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta quinta-feira (25), no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília. A sessão solene contou com a presença do presidente da República, Luiz … Ler mais
25/9/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, assumiu o cargo nesta quinta-feira com uma proposta de convergência política em torno de uma pauta social que vise assegurar a liberdade, a dignidade e o trabalho decente para brasileiras e brasileiros. “Vim para oferecer voz e ação, me mantendo vinculado ao … Ler mais
Resumo: A 3ª Turma do TST determinou a inclusão de dois ex-sócios de uma empresa em duas execuções trabalhistas movidas por sindicato da categoria. O TRT da 9ª Região havia afastado a responsabilidade deles, ao considerar a data da execução individual como marco para o prazo de prescrição. Para o colegiado, porém, o prazo de … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, está participando, entre os dias 24 e 26 de setembro, do XXVIII Congresso Internacional de História dos Direitos Humanos, realizado na Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha. O evento, de caráter híbrido, tem reunido especialistas de diversas áreas para debater o tema “Direitos Humanos … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic como referência válida para a correção monetária e o cálculo de juros de mora em dívidas civis. Esse tipo de dívida abrange contratos, empréstimos e indenizações entre particulares. O tema foi analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1558191. O relator, ministro … Ler mais
25/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inicia, nesta quinta-feira (25), uma nova gestão, com a posse dos ministros Vieira de Mello Filho (presidente), Caputo Bastos (vice-presidente) e José Roberto Pimenta (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Mineiros de origem, os três compartilham não apenas a trajetória na magistratura, mas também a missão de conduzir … Ler mais
Presidente apresenta balanço de gestão no STF e no CNJ Com informações do STF
Rádio Justiça: Eletricista será indenizado por ausência de banheiros durante o expediente Com informações do STF
O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão do Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (29), ele passará o cargo ao ministro Edson Fachin. Ao encerrar a sessão, Barroso destacou a importância e a força do trabalho conjunto e agradeceu aos demais ministros e aos servidores … Ler mais
Presidente do TRT-16 destaca uso da Inteligência Artificial e da inovação no preparo das licitações públicas Com informações do CSJT
