O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, agendou para o dia 11/11 o julgamento dos 10 réus na Ação Penal (AP) 2696, que investiga a tentativa de golpe de Estado. Eles integram o chamado Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, e … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 6 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SÚMULA AGU N. 87, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Edita súmula a ser … Ler mais
Comunicação e cooperação entre setores do TRT-RJ garantem 100% de acordos em 12 processos Com informações do CSJT
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nesta segunda-feira (6), a audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, analisada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. Em sua fala, o magistrado ressaltou a complexidade do tema e a relevância do diálogo e da escuta qualificada … Ler mais
Decisões do ministro Dias Toffoli modernizam entendimento do STF sobre defesa da honra, direito ao esquecimento e federalização de crimes Com informações do STF
Dispensa de técnica de hospital público por notas baixas em avaliação é válida Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) exibirá, nesta segunda-feira (6), o documentário “37 Anos da Constituição de 1988”, produzido pela TV Justiça. O lançamento oficial será no Museu do STF, a partir das 15h, e reunirá imprensa, servidores, colaboradores e o presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Casos reais O documentário foi produzido em comemoração ao … Ler mais
Frigorífico deverá indenizar mulher e filho de motorista que morreu de covid-19 Com Informações do TST
