sexta-feira, 10 de junho de 2022 Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal integrante do pleno do TRE/AM no biênio 2020/2022 Robério Moreira Borges Analista Judiciário do TRE/AM A Lei 14.356/2022 tratou dos seguintes assuntos: – Alterou os limites de despesas com propaganda institucional no ano eleitoral – Introduziu normas relativas à contratação … Ler mais
sábado, 11 de junho de 2022 Imagine a seguinte situação adaptada: Vitor era réu em um processo criminal. Durante o interrogatório, Vitor negou-se a responder as perguntas do magistrado e da acusação. O acusado ressaltou que só responderia as perguntas formuladas por seu advogado. O juiz, contudo, disse que isso não seria possível e … Ler mais
segunda-feira, 13 de junho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 732 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL INTERVENÇÃO FEDERAL § Juiz prolatou sentença determinando a reintegração de … Ler mais
terça-feira, 14 de junho de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética Marta apresenta quadro grave de Epilepsia Refratária. Essa condição a faz ter dezenas de crises epilépticas diárias, além de ter sensibilidade extrema a ruídos, o que a impede de levar uma vida normal. Diante da ineficiência dos tratamentos convencionais, Marta passou a fazer … Ler mais
domingo, 19 de junho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1050 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIA LEGISLATIVA § Compete aos estados-membros a definição do prazo … Ler mais
domingo, 26 de junho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Município de Teresina. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 29 de junho de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Walter dirigia seu veículo durante uma noite chuvosa e passou por uma cratera na pista, cheia de água, com aproximadamente 10 metros de largura e 15 metros de profundidade, ocasionada pela erosão. O carro de Walter caiu no buraco e foi sugado pela … Ler mais
quinta-feira, 30 de junho de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Desde 2017, João não paga a pensão alimentícia que foi fixada judicialmente e que seria devida em favor do seu filho Lucas. Em 2019, o juiz chegou a decretar a prisão civil de João em razão do inadimplemento, no entanto, a medida não … Ler mais
sexta-feira, 1 de julho de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Roberto consultou-se com um médico em busca de solução para o seu problema de ronco. Após os exames, o médico diagnosticou que Roberto tinha apneia do sono, que pode gerar, inclusive, morte súbita. Para correção da síndrome, o médico indicou a realização de … Ler mais
sábado, 2 de julho de 2022 O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: João e a filha Renata, que moram em Belo Horizonte (MG), adquiram ingressos para um grande show que seria realizado no Rio de Janeiro (RJ), no dia 29/11/2015. Os ingressos foram comprados pela internet, no site da “Ingresso Rápido”, uma … Ler mais
