INFORMATIVO Esquematizado 531 STJ – Versão Resumida
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 531 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
Artigos
INFORMATIVO Esquematizado 531 do STJ
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 531 do STJ. Bons estudos e fiquem com Deus. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2012. Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2012. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
O espólio tem legitimidade para ajuizar ação de indenização por danos morais?
quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 O que é a herança? A herança é o conjunto de bens deixado pela pessoa falecida. Caracteriza-se, por força de lei, como sendo bem imóvel, universal e indivisível. A herança é formada automaticamente pela morte e somente será dissolvida quando houver a partilha. O que é o espólio? O … Ler mais
Hospital que realiza transfusão de sangue observando todas as cautelas exigidas não é responsável pela contaminação do paciente
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Imagine a seguinte situação adaptada: Roberto realizou uma cirurgia e, após o procedimento, precisou receber uma transfusão de sangue. Algum tempo depois, foi diagnosticado que ele contraiu o vírus HCV (hepatite C) por conta da referida transfusão de sangue. Diante disso, Roberto ajuizou ação de indenização por danos morais … Ler mais
A decisão a que se refere o § 6º do art. 273 do CPC tem natureza de tutela antecipada e não de julgamento antecipado parcial da lide
sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa X ajuizou uma ação contra a empresa Z cobrando um milhão de reais. O juiz deferiu tutela cautelar determinando que a empresa Z depositasse o dinheiro cobrado em uma conta judicial até que se aguardasse o pronunciamento final. Após efetuar o depósito … Ler mais
Em ação para fornecimento de medicamentos, o juiz pode determinar o bloqueio e sequestro de verbas públicas em caso de descumprimento da decisão
sábado, 18 de janeiro de 2014 Imagine a seguinte situação: Pedro é portador de uma grave doença e seu médico prescreveu determinado medicamento que não é fornecido pela rede pública de saúde. O paciente, por intermédio da Defensoria Pública, ajuíza ação ordinária contra o Estado-membro pedindo o fornecimento desse medicamento. O juiz defere a tutela … Ler mais
Qual é o termo inicial da prescrição executória no processo penal?
segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Conceito de prescrição: Prescrição é a perda do direito do Estado de punir (pretensão punitiva) ou de executar uma punição já imposta (pretensão executória) em razão de não ter agido (inércia) nos prazos previstos em lei. Existem duas espécies de prescrição: I – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, que pode … Ler mais
A subtração de objeto localizado no interior de veículo automotor mediante o rompimento do vidro configura furto qualificado
terça-feira, 21 de janeiro de 2014 O art. 155 do Código Penal prevê o crime de furto: Art. 155 – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. No § 4º do art. 155, são previstas algumas espécies de furto qualificado. Uma dessas hipóteses … Ler mais
É possível que um ente público seja indenizado por dano moral sob a alegação de que sua honra ou imagem foram violadas?
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, No final de 2013, o STJ enfrentou o seguinte questionamento: É possível que um ente público seja indenizado por dano moral sob a alegação de que sua honra ou imagem foram violadas? A 4ª Turma do STJ entendeu que NÃO (REsp 1.258.389-PB, Rel. … Ler mais
16 principais julgados de Direito Processual Civil de 2013
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Que tal acompanharmos hoje os principais julgados de Direito Processual Civil de 2013? 1) Reconhecimento de incompetência absoluta e prolação de decisão acautelatória Ainda que proferida por juízo absolutamente incompetente, é válida a decisão que, em ação civil pública proposta para a apuração de ato de improbidade administrativa, tenha … Ler mais
