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TRT da 13ª Região (PB) mantém condenação de empresa que exigiu exame para detecção de sífilis de candidata a estágio – TRT da 13ª Região (PB) mantém condenação de empresa que exigiu exame para detecção de sífilis de candidata a estágio – CSJT2

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Para desembargadores, pedido ultrapassou os limites do poder diretivo do empregador Imagem com pessoa fazendo exame de sangue 14/06/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) manteve a condenação de uma empresa que solicitou a uma candidata em processo de seleção para estágio remunerado exames para detecção de sífilis … Ler mais

Empresário condenado na Lava Jato tem negado pedido de reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba

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Empresário condenado na Lava Jato tem negado pedido de reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba DECISÃO     22/04/2022 15:11 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em que a defesa do empresário Waldomiro de Oliveira pedia o reconhecimento da incompetência … Ler mais

Fale com o Presidente chega à 13ª edição com mais de 130 cidadãos ouvidos desde o início do projeto

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Fale com o Presidente chega à 13ª edição com mais de 130 cidadãos ouvidos desde o início do projeto INSTITUCIONAL     28/03/2022 14:44 … Conteúdo da Página ​Em mais um encontro mensal com cidadãos de diferentes regiões do país, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), … Ler mais

TRT da 13ª Região (PB) comemora nesta quarta-feira (28) o Dia da Justiça do Trabalho na Paraíba – CSJT2

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28/07/2021 – 28 de julho é uma data histórica para a Justiça do Trabalho na Paraíba. Em 1999, servidores públicos, políticos, sindicalistas, advogados, trabalhadores rurais e urbanos, estudantes e líderes religiosos saíram às ruas da capital paraibana em defesa do Tribunal do Trabalho da Paraíba, ameaçado de extinção por proposta de Emenda Constitucional do então … Ler mais

2ª Turma confirma incompetência da 13ª Vara de Curitiba em ação contra Guido Mantega

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, na sessão desta terça-feira (20), decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que declarou a incompetência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar ação penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O relator da Reclamação (RCL) 36542 reiterou que caso … Ler mais

Pleno do TRT da 13ª Região (PB) mantém decisão que permite que enfermeira grávida de hospital universitário retome teletrabalho – CSJT2

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Processo foi julgado no dia 18/03 durante sessão telepresencial de forma unânime 23/03/2021 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) manteve, por unanimidade, decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, em Mandado de Segurança, mantendo a sentença que determinou à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a … Ler mais

Segunda Turma nega pedido de Eduardo Cunha e mantém investigações na 13ª Vara de Curitiba (PR)

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) rejeitou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (19), o pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha de arquivamento ou de remessa à Justiça Eleitoral das investigações relativas ao repasse de vantagens indevidas pela Odebrecht. Com isso, foi mantida a decisão do ministro Edson Fachin, relator do Inquérito (INQ) … Ler mais

Para TRT da 13ª Região (PB), banco não faz jus a justiça gratuita

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O desembargador Francisco de Assis Carvalho, que foi o relator do Agravo de Petição no processo nº 0043000-62.2014.5.13.0005, acatou o recurso do Banco Azteca do Brasil S.A e modificou a sentença dada pelo juízo da 5ª Vara de João Pessoa (PB). A instituição bancária interpôs recurso após ser executado em uma ação promovida por uma … Ler mais

Correição ordinária no TRT da 13ª Região (PB) é suspensa em decorrência do coronavírus

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A Portaria 1/2020 da CGJT suspende a correição por prazo indeterminado. 16/03/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta segunda-feira (16) a Portaria 1/2020 da CGJT, que suspende por prazo indeterminado a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), prevista para ser realizada de … Ler mais

Justiça do Trabalho da 13ª Região (PB) nega penhora de aluguel por risco de ofensa à dignidade humana

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A 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB), em juízo de retratação, revogou o despacho que determinou a penhora do aluguel de imóvel e, paralelamente, concedeu ao exequente o prazo de 15 dias para indicar outros meios ao prosseguimento da execução. Inconformado com a decisão, o trabalhador interpôs agravo de petição, insurgindo-se contra a … Ler mais