A juíza Priscila Rajão Cota Pacheco, em sua atuação na 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou a nulidade do contrato de estágio celebrado entre uma estudante de direito e um escritório de advocacia e reconheceu o vínculo de emprego entre as partes. Segundo contou a estudante, ela foi admitida formalmente em 01/09/2015, … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a JBS S.A. ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30 mil, a um motorista carreteiro submetido a jornada de trabalho exaustiva. De acordo com o processo, a prestação de serviço diária era das 5 às 23h, incluindo domingos … Ler mais
Gabinete do ministro Paciornik funcionará das 13h às 18h em janeiro COMUNICADO 17/12/2020 11:40 17/12/2020 11:45 … Conteúdo da Página O gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik comunica que o funcionamento presencial da unidade, durante o período de 7 a 31 de janeiro de 2021, será das 13h às 18h. A unidade atende pelos … Ler mais
O evento conta com a participação do padre Júlio Lancelotti e do jovem ativista Felipe Caetano. Banner do Webinário Trabalho Infantil e Pandemia 13/11/20 – O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho promove nesta sexta-feira (13), a partir das 18h, o Webinário “Trabalho Infantil em Pandemia”, … Ler mais
Os magistrados da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmaram sentença que considerou inverossímil jornada de 18 horas por dia, com apenas duas folgas mensais e sem intervalo para refeição, informada por carreteiro, em ação na qual pedia pagamento de horas extras. A empresa, do ramo de comércio varejista de … Ler mais
A Diretoria de Administração comunica a suspensão de fornecimento de energia em todo o Edifício-Sede do STM, portanto a Diretoria de Tecnologia da Informação avisa que ficarão indisponíveis os serviços nos Portais STM e JMU no período compreendido de 20h00 do dia 29/04 (sexta-feira) até às 18h00 do dia 01/05 (domingo).
