TST sediará o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros 

As inscrições já estão abertas Banner do VI Enajun e do III Fonajurd 09/10/23 – O 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd) estão com as inscrições abertas. Os eventos serão realizados entre os dias … Ler mais

A decisão a que se refere o § 6º do art. 273 do CPC tem natureza de tutela antecipada e não de julgamento antecipado parcial da lide

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa X ajuizou uma ação contra a empresa Z cobrando um milhão de reais. O juiz deferiu tutela cautelar determinando que a empresa Z depositasse o dinheiro cobrado em uma conta judicial até que se aguardasse o pronunciamento final. Após efetuar o depósito … Ler mais

OAB do Paraná promove o 6º Simpósio de Direito Militar

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Paraná (OAB/PR), vai promover nos dias 27 e 28 de setembro o 6º Simpósio de Direito Militar. O evento, organizado pela Comissão de Direito Militar da OAB/PR, vai ocorrer de forma híbrida – presencial na sede da OAB, na rua Brasilino Moura, 253, no Ahú, em … Ler mais

A simples menção no recurso de que houve um feriado local durante o prazo recursal não é suficiente para a comprovação de tempestividade do recurso especial nos moldes do art. 1.003, §6º, do CPC/2015

segunda-feira, 13 de abril de 2020 Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação contra Pedro, tendo o pedido sido julgado improcedente. O autor interpôs apelação, mas o Tribunal de Justiça manteve a sentença. Ainda inconformado, João interpôs recurso especial contra o acórdão do TJ. Como se sabe, o recurso especial é interposto no Tribunal … Ler mais

Portador de HIV, mesmo sem sintomas de Aids, goza da isenção do imposto de renda prevista no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88

quarta-feira, 3 de agosto de 2022   Isenção de imposto de renda sobre os proventos da aposentadoria para doentes graves O imposto de renda é regido pela Lei nº 7.713/88. Esta Lei prevê que as pessoas portadoras de neoplasia maligna ou outras doenças graves e que estejam na inatividade não pagarão imposto de renda sobre … Ler mais

6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro já recebe inscrições

6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro já recebe inscrições EVENTOS 07/10/2021 07:50 07/10/2021 07:50 06/10/2021 21:37 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, promovido pelo Programa Nacional … Ler mais

Inscrições abertas para 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro

O evento será realizado entre 18  22 de outubro, com transmissão pelo YouTube do TST. Banner do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro 01/10/21 – Estão abertas as inscrições para o “6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças … Ler mais