AP 2668: Terceiro a votar, ministro Luiz Fux abre divergência em relação ao voto do relator

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal prossegue o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tramita contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo acusados de integrar o chamado “Núcleo 1” da denúncia por tentativa de golpe de Estado. Na sessão da manhã desta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux apresentou … Ler mais

Supremo abre inscrições para vagas no CNJ destinadas a magistrados da Justiça estadual

Estão abertas as inscrições para as duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023/2025, destinadas a desembargador ou desembargadora de Tribunal de Justiça e a juiz ou juíza estadual. A seleção ocorrerá em razão do término, em 1º/2/2026, dos mandatos dos atuais conselheiros. A indicação dos nomes cabe ao Supremo Tribunal Federal … Ler mais

Exército abre inscrições em seleção pública de admissão aos Colégios Militares

[ EDITAL Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2025/2026 AOS COLÉGIOS MILITARES O COMANDANTE DO EXÉRCITO, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), amparado na Lei Nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei de Ensino do Exército) e no Decreto Nº 3.182, de … Ler mais

UFGD abre inscrições para contratação de técnicos em Língua Brasileira de Sinais

[ EDITAL DE PROGESP Nº 5, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (PROGESP) DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para contratação, por tempo determinado, de TÉCNICOS(AS) ESPECIALIZADOS(AS) EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS (PSSCT-Libras-2025.3/UFGD), de Nível Superior, … Ler mais

TRT-RJ abre consulta pública sobre proposta de novo Código de Conduta Ética – CSJT2 – CSJT

25/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as), advogados(as), procuradores(as), partes e demais interessados(as) a participarem, até 1º/9, da consulta pública sobre a proposta do novo Código de Conduta Ética da instituição. O Código de Conduta Ética do TRT-RJ será um instrumento fundamental para orientar comportamentos, prevenir desvios … Ler mais

Ministro Cristiano Zanin abre audiência publica sobre publicidade de medicamentos e alimentos considerados nocivos à saúde

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na manhã desta terça-feira (26), a audiência pública convocada para debater publicidade e propaganda de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. Zanin é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, que discute o tema. Ao abrir o evento, o ministro Cristiano … Ler mais

STF abre credenciamento ao público para acompanhar julgamento da AP 2668 nas dependências do tribunal

O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá nesta quinta e sexta-feira (27 e 28/8) credenciamento ao público em geral, incluindo advogados de outros núcleos, para acompanhar nas dependências do tribunal o julgamento do “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil. O julgamento está marcado para ocorrer entre … Ler mais

Ministro Flávio Dino abre audiência pública sobre políticas ambientais em São Paulo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na manhã desta segunda-feira (25), a audiência pública convocada para discutir as políticas ambientais do Estado de São Paulo. Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais