Ministro Dias Toffoli abre Ano Judiciário e destaca empenho do STF para garantir direitos fundamentais Na abertura do Ano Judiciário de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na manhã desta segunda-feira (3), que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e … Ler mais
Nesta segunda-feira (3), às 14h, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza a sessão de abertura do ano judiciário de 2020 no tribunal. Confira a pauta. Na próxima quarta-feira (5), a Corte Especial fará sessão ordinária de julgamentos, no mesmo horário. O colegiado da Corte é composto pelos 15 ministros mais antigos do … Ler mais
Na próxima segunda-feira (3), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2020. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, também voltarão a vigorar. A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma consulta sobre duas inovações da Lei 13.964/2019, a chamada Lei Anticrime: o juiz das garantias e o julgamento colegiado de primeiro grau. O julgamento colegiado de primeiro grau, para casos envolvendo organizações criminosas, já era previsto na Lei 12.694/2012, que foi alterada pela nova lei. O juiz das … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz abriu prazo para familiares da vereadora Marielle Franco – assassinada em março de 2018 juntamente com seu motorista Anderson Gomes – e para os acusados do crime se manifestarem sobre o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), no qual o STJ vai definir se a investigação … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, em despacho proferido nesta segunda-feira (2), abriu vista para que as partes da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0601782-57 se manifestem no prazo de três dias acerca das informações prestadas pelo WhatsApp Inc. A ação foi ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM), em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros e a Ordem dos Advogados do Brasil, inaugurou hoje a exposição “Vozes da Defesa”, que ficará aberta ao público até o dia 31 de março na sede do STM, em Brasília. O Projeto Vozes da Defesa foi desenvolvido para destacar a atuação … Ler mais
O ministro Fernando Sérgio Galvão, do Superior Tribunal Militar, abriu nesta quarta-feira (26), em Santa Maria (RS), o tradicional Seminário de Direito Militar. O evento está sendo realizado na 6ª Brigada de Infantaria Blindada, uma unidade do Exército na cidade gaúcha. Esta é a 11ª edição do Seminário, que neste ano está sendo organizado … Ler mais
Teve início nesta segunda-feira (19), o XII Seminário de Direito Militar, evento promovido nesta semana pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O evento jurídico está sendo organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) e foi aberto na tarde desta segunda-feira no Teatro Poupex, Setor Militar Urbano, pelo presidente do … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário para os próximos seis anos. Para isso, abriu consulta pública que trata das prioridades de atuação dos órgãos da Justiça para o período de 2021 a 2026. Acesse a página da consulta pública pelo link https://www.cnj.jus.br/formularios/estrategia-nacional-2019/. Além da sociedade, … Ler mais
