O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou neste sábado (23) de ação na cidade de Salvaterra, na Ilha do Marajó (PA), para combater a violência contra mulheres e a exploração sexual infantil. Foi a quinta ação itinerante na região, em programa coordenado pela … Ler mais
O envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) do relatório final da Polícia Federal (PF), que aponta crimes ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por tentativa de interferência no julgamento da ação penal sobre o golpe de Estado, é um dos destaques do episódio #160 do podcast Supremo na Semana. Clique … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso que discute a validade de regra do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) que restringe o acesso a cursos de formação ou graduação de oficiais e de praças que exijam regime de internato. Segundo essa regra, somente pessoas sem filhos ou dependentes e que não sejam … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) relatório final da Polícia Federal (PF) que a aponta a prática de crimes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, seu filho, visando interferir no julgamento da ação penal em curso no Supremo por tentativa de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) foi convidado pela Secretaria de Relações Internacionais do Distrito Federal (SERINTER) a participar do programa “Meninas em Ação: Liderando o Futuro do DF”, que visa transformar o futuro de jovens meninas da capital federal. O projeto tem como principal objetivo oferecer a estudantes do ensino médio da rede pública do … Ler mais
A divulgação das datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do chamado “Núcleo Crucial” da ação que apura tentativa de golpe de Estado é destaque no Supremo na Semana. As datas reservadas para o julgamento, que será presencial, são 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Clique aqui para … Ler mais
Empresa metalúrgica que simulou ação trabalhista para blindar patrimônio tem acordo anulado Com Informações do TST
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve encerrada parte de uma ação de improbidade administrativa contra a construtora Queiroz Galvão, em que a empresa era acusada do pagamento de propina ao deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). O processo teve origem na operação Lava-Jato e tramitava na Justiça Federal em Curitiba (PR). A decisão … Ler mais
Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor Com Informações do TST
Uber e iFood devem informar se devedores em ação trabalhista têm valores que podem ser penhorados Com Informações do TST
