Justiça em MT condena construtora e empreiteiro por acidente que deixou pedreiro paraplégico – CSJT2 – CSJT

30/7/2025 – O acidente ocorreu em julho de 2023, pouco mais de um mês após o início do trabalho, e ficou comprovado que o trabalhador não usava Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens obrigatórios que não foram fornecidos pelos contratantes.  Um pedreiro que ficou paraplégico após cair do andaime de uma obra em Cuiabá garantiu na … Ler mais

Rádio Justiça: motorista é condenado a indenizar vítima de acidente causado por avanço de sinal vermelho

7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, vamos debater a desigualdade no acesso à educação para pessoas negras. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca a condenação de motorista que vai indenizar vítima de acidente causado … Ler mais

Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente – TST

Resumo: Uma construtora de São Paulo deverá indenizar a companheira de um encarregado de obra morto em acidente de trabalho, mesmo que oficialmente ele fosse casado com outra mulher. O direito foi reconhecido com base no longo relacionamento entre eles e na dependência econômica da companheira. O recurso da empresa foi rejeitado pela  2ª Turma … Ler mais

Motorista de caminhão que ficou paraplégico em acidente terá ressarcimento de despesas futuras – TST

Resumo: A 7ª. Turma do TST condenou a SIM Rede de Postos a pagar todas as despesas médicas, presentes e futuras, inclusive cadeira de rodas elétrica, a um motorista paraplégico após acidente de trabalho.  A decisão seguiu o artigo 949 do Código Civil, que não distingue entre despesas anteriores e posteriores à ação.  O motorista, … Ler mais

Empresas são responsabilizadas por morte de trabalhador em acidente em estrada – TST

Resumo: A 2ª Turma do TST condenou duas empresas de tecnologia a pagar indenização à viúva de um empregado que faleceu, aos 30 anos de idade, num acidente de carro. Ele fazia manutenção e reparos em sistemas de telecomunicação em várias cidades de diferentes estados, o que exigia deslocamentos diários. Na época do acidente, o … Ler mais

STF mantém prisão preventiva de acusado de provocar acidente de trânsito com morte em SP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido de habeas corpus (HC 250216) apresentado pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, acusado de provocar acidente de trânsito com morte em São Paulo. Em decisão, o relator considerou que não houve ilegalidades na decisão que determinou a prisão preventiva. Como consta nos autos, … Ler mais

Casal de aposentados deverá responder por acidente com diarista que ficou paraplégica – TST

Ela se desequilibrou numa escada e caiu de uma altura de três metros   Resumo: Uma diarista que ficou paraplégica após cair de uma sacada enquanto trabalhava deverá receber indenização dos donos da casa em que prestava serviços . Ela caiu de três metros de altura ao tentar limpar a sacada. O casal alegou que … Ler mais