STJ e TJPI vão firmar acordo para compartilhar tecnologias de inteligência artificial INSTITUCIONAL 11/02/2022 09:10 11/02/2022 09:10 10/02/2022 22:05 … Conteúdo da Página Com o objetivo de ampliar as parcerias tecnológicas com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai formalizar um acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) … Ler mais
Esse é um dos requisitos para a validade do acordo. Idosa caminhando ao lado de cuidadora 09/02/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregada doméstica de Itaúna (MG) contra decisão de não homologar acordo extrajudicial firmado com a idosa da qual era cuidadora. Conforme o colegiado, não foram atendidos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) celebrou acordo de cooperação com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) com a finalidade de promover o desenvolvimento científico no país nas áreas da Justiça e dos Direitos Humanos. O escopo do projeto, firmado entre o ministro Luiz Fux e o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, em dezembro de … Ler mais
Acórdão da Terceira Turma manteve decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Goiânia 26/01/2022 – Homologação de acordo extrajudicial trabalhista não pode servir de instrumento de renúncia ou disponibilidade de direitos. Assim, cabe ao juiz do trabalho verificar o cumprimento dos requisitos necessários à homologação da avença, considerando os interesses das partes. Com esse … Ler mais
Processo foi julgado pela Décima Quarta Turma do TRT da 2ª Região (SP) 25/01/2022 – A Décima Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que atuava no monitoramento de veículos de carga. A razão é … Ler mais
Audiência de conciliação foi realizada de forma virtual pelos Cejusc do Tribunal 12/01/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) homologou, no fim de 2021, acordo que garante o pagamento de horas in itinere a aproximadamente 930 trabalhadores que atuam na produção de álcool no sul do estado. A audiência foi realizada de forma virtual pelos … Ler mais
STJ estende acordo de cooperação com AGU após medidas de desjudicialização atingirem mais de 468 mil processos INSTITUCIONAL 10/01/2022 06:55 10/01/2022 06:55 06/01/2022 15:26 … Conteúdo da Página O acordo de cooperação técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) tem apresentado resultados expressivos nas medidas de interesse … Ler mais
STJ fecha acordo com programa da ONU para a prevenção da criminalidade INSTITUCIONAL 09/12/2021 20:15 09/12/2021 20:12 … Conteúdo da Página Em mais um avanço na sua agenda de cooperação jurídica internacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou nesta quinta-feira (9) um acordo para a prevenção da criminalidade e o aperfeiçoamento da Justiça … Ler mais
A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância. Detalhe de pessoas examinando documento 07/12/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu acordo firmado entre a Nexans Brasil S.A., de Lorena (SP), e o sindicato da categoria em relação a 62 empregados que não assinaram … Ler mais
O acordo possibilita a integração dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ministra Maria Cristina Peduzzi e Augusto Aras assinam o acordo de cooperação técnica 02/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da … Ler mais
