3ª Semana Nacional da Conciliação bate recorde e contabiliza R$ 750 milhões em acordos

A Justiça do Trabalho bateu mais uma vez recordes durante a terceira edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em cinco dias, a união dos esforços do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho fez com que 71.940 audiências fossem realizadas em todo o país, resultando em 26.527 … Ler mais

Justiça do Trabalho debate novas regras para homologação de acordos trabalhistas extrajudiciais

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta quarta-feira (25) sua primeira audiência pública para discutir a normatização do funcionamento da jurisdição voluntária trabalhista. No encontro, idealizado pelo vice-presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, ministros do TST, desembargadores e juízes do trabalho, advogados, especialistas em resolução de … Ler mais

Resultado parcial da 4ª Semana da Conciliação Trabalhista aponta R$ 818 milhões em acordos

Até às 18 horas de sexta-feira (25), a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista havia realizado 20.531 conciliações, que arrecadaram R$ 818.362.134,17 em indenizações e impostos. Os dados, da coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, são parciais. O balanço final será concluído até sexta-feira (1º/6). A Semana envolve magistrados, servidores, advogados, empresas, empregados. A quarta … Ler mais

Semana Nacional da Conciliação tem resultado histórico com R$ 874 milhões em 30 mil acordos

A Justiça do Trabalho bateu recorde em valores homologados em audiências de conciliação. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho conseguiram movimentar mais de R$ 874 milhões durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em apenas cinco dias, 30.453 conciliações foram realizadas no país.  Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho … Ler mais

Live: vice-presidente do TST falará sobre acordos pré-processuais em tempos de crise

Banner sobre as lives do Mês do Trabalho com a imagem do ministro Vieira de Mello Filho. 18/05/20 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, participa, nesta quarta-feira (20), a partir das 16h, de transmissão ao vivo (live) nos canais do TST no YouTube e no Instagram. O principal … Ler mais

É constitucional a MP 936/2020, que autoriza a redução do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por meio de acordos individuais em razão do covid-19, independentemente de anuência sindical

domingo, 17 de maio de 2020 MP 936/2020: programa emergencial de manutenção do emprego e da renda A Medida Provisória 936/2020, publicada em 01/04/2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19). O julgado que será comentado analisou a constitucionalidade desta … Ler mais

Semana da Conciliação Trabalhista 2022 atendeu mais de 219 mil pessoas e homologou 21,1 mil acordos

Promovida em todo o país entre 23 e 27 de maio, a 6ª edição do evento realizou 65 mil audiências e movimentou mais de R$ 764,6 milhões 03/06/22 – A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 23 a 27 de maio em todo o país, homologou 21.167 acordos e movimentou R$ … Ler mais

TRT da 20ª Região (SE) homologa mais de R$ 1 milhão em acordos em fevereiro – TRT da 20ª Região (SE) homologa mais de R$ 1 milhão em acordos em fevereiro – CSJT2

As audiências realizaram-se entre os dias 17 e 22 de fevereiro, resultando em 40 acordos homologados.  17/03/2022 – A Coordenadoria de Apoio à Execução e Juízo Auxiliar de Execução (CAE/JAE) do TRT da 20ª Região fechou o balanço das audiências de conciliação referentes a execuções trabalhistas movidas em face da empresa Alaene alves dos Santos Nascimento e Companhia LTDA. As … Ler mais

Veja as novidades nos acordos de parceria do TSE com as plataformas digitais

A parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais plataformas digitais, renovada na última terça-feira (15), integra as ações do Programa de Enfrentamento à Desinformação, com foco nas Eleições 2022. Veja as novidades a serem implementadas conforme os documentos assinados por representantes do Twitter, do TikTok, do Facebook, do Kwai, do WhatsApp e … Ler mais

Acordos de colaboração da Lava Jato no STF arrecadam mais de R$ 1,5 bilhão

Até o final de novembro de 2021, foram arrecadados cerca de R$ 1,5 bilhão no pagamento das multas fixadas em 120 acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Lava Jato. A informação, referente a acordos homologados desde 2015, consta do balanço divulgado pelo ministro Edson Fachin, relator desde 2017 dos … Ler mais