(18/09/2017) A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho manteve decisão da 1ª Vara do Trabalho de Macau (RN) e negou o pagamento acumulado dos adicionais de periculosidade e insalubridade para um ex-empregado da Salinor – Salinas do Nortes S/A.O trabalhador prestou serviço para a Salinor entre março de 1987 e março de 2016, na … Ler mais
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que atuou por quase cinco anos como vigia numa empresa de segurança, e que insistiu na condenação da empresa ao pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, uma vez que entrava com frequência na cabine de pintura, para religar o gerador de energia … Ler mais
Negado pedido de mestre de obras por adicionais Com informações do CSJT
Deferida cumulação dos adicionais de distribuição e de periculosidade a um carteiro Com informações do CSJT
Em 2021, TST decidiu, em recurso repetitivo, que os adicionais de atividades externas e de periculosidade têm origem distinta Edifício-sede do STF 05/09/23 – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada no julgamento de incidente de recurso repetitivo, que autoriza carteiros que utilizam motocicleta em serviço a … Ler mais
STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas Com informações do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que admitiram a contagem de tempo de serviço prestado durante a vigência do plano de enfrentamento ao coronavírus (de 28/5/2020 a 31/12/2021) para a concessão de vantagens a servidores públicos … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), por maioria, confirmou decisão que indeferiu a um eletricista da Arcelormittal Brasil S.A. a percepção cumulativa dos adicionais de periculosidade e insalubridade. Ao negar provimento a embargos do trabalhador, a SDI-1 manteve a condenação somente ao pagamento do adicional de periculosidade, pelo … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aumentou o valor da indenização de R$ 30 mil que uma vendedora receberá da Casa Bahia Comercial Ltda. por ter sido orientada a incluir nas compras serviços adicionais, como garantia estendida, sem a solicitação do próprio comprador. A orientação vinha por meio de cobrança feita pelo … Ler mais
Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
