Sessão para escolha de desembargadores do TRF6 será presencial, em 1º de agosto, com votação secreta JUDICIÁRIO 13/06/2022 18:21 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (13), que a sessão destinada à escolha dos desembargadores da composição inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) … Ler mais
A divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições Gerais de outubro somente será definida no segundo semestre, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública com representantes dos partidos políticos, das federações e das emissoras de rádio e televisão para debater a elaboração do chamado plano de mídia. É esse documento … Ler mais
Primeiras sessões de julgamento do segundo semestre acontecem nos dias 3 e 4 de agosto, às 14h SERVIÇO 30/07/2021 08:40 30/07/2021 08:40 29/07/2021 20:09 … Conteúdo da Página As sessões de julgamento das seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornam na próxima terça-feira (3), às 14h. Além disso, a Corte Especial tem sessão marcada … Ler mais
Após as férias coletivas dos ministros, em julho, o segundo semestre judiciário será retomado a partir desta segunda-feira (2) 29/7/2021 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de agosto nos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no mês de agosto oito sessões para julgamento de processos, conforme calendário divulgado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no final do primeiro semestre. Segundo a pauta divulgada antecipadamente, em agosto serão julgados processos sobre temas que vão desde a validade de convenções trabalhistas até direito … Ler mais
STJ promove webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em agosto EVENTOS 26/07/2021 08:20 26/07/2021 08:20 23/07/2021 19:55 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de agosto, um webinário para debater a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A abertura do evento … Ler mais
STJ promove a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário no dia 16 de agosto EVENTOS 20/07/2021 08:50 20/07/2021 08:50 19/07/2021 19:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder … Ler mais
Presidente do STJ convoca para agosto Pleno que definirá formato de sessão de votação de candidatos a ministro INSTITUCIONAL 09/07/2021 08:00 09/07/2021 08:00 08/07/2021 17:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 9 de agosto, às 14h, sessão do Pleno para definir o formato da … Ler mais
Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 5 de agosto, às 14h COMUNICADO 02/07/2021 09:55 02/07/2021 09:55 01/07/2021 19:25 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária no dia 5 de agosto, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos de pauta remanescente … Ler mais
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto COVID-19 11/06/2021 14:05 11/06/2021 14:10 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto … Ler mais
