Ação movida nos tribunais alemães por pessoas atingidas pela tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) recebeu cerca de 300 adesões nos últimos dias. A informação foi divulgada pelo escritório anglo-americano Pogust Goodhead, que representa as vítimas. Dessa forma, chega a 1,4 mil o número de pessoas que pleiteiam uma indenização em torno de 600 milhões de … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um grupo de dez servidores públicos da República Federal da Alemanha, residentes no Rio de Janeiro, contra decisão que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ação na qual pretendiam a concessão dos direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira. Segundo a … Ler mais
Determinado o prosseguimento de ações contra a Alemanha por ataque a barco brasileiro na Segunda Guerra DECISÃO 14/06/2022 07:40 14/06/2022 07:40 13/06/2022 19:15 … Conteúdo da Página Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reposicionou sua jurisprudência para considerar possível a relativização da imunidade de … Ler mais
O efeito que diferentes sistemas eleitorais trazem para as democracias representativas e para as organizações partidárias foi o tema central do seminário “Governabilidade e Sistemas Eleitorais: as Experiências na Alemanha e no Brasil”, realizado na tarde desta segunda-feira (29), na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Ministros e acadêmicos debateram a tendência mundial de … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilo telemático de Erica Schwab, administradora do perfil de Instagram @alemanhacomentada e de um canal de mesmo nome no YouTube. A quebra foi aprovada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, com a justificativa de que os perfis seriam … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o recurso de familiares de um pescador que pretendem que a República Federal da Alemanha os indenize pela sua morte, em 1943, quando um barco pesqueiro foi afundado por um submarino alemão na costa brasileira. Por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 954858, com repercussão geral … Ler mais
Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve nesta terça-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Constitucional Federal, na cidade de Karlsruhe. No STJ alemão, Toffoli conheceu o funcionamento da instituição e participou de mesa-redonda sobre experiências e … Ler mais
11/09/2019 – 16h15 296ª Sessão Ordinária. Em destaque, o o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu um prazo de 10 dias para que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comprove a efetiva participação de magistrados e servidores da corte em curso … Ler mais
