O lançamento da ferramenta de Inteligência Artificial (IA) VitórIA pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no dia 17 de maio, representa mais um passo no sentido de qualificar os serviços jurisdicionais a partir do uso da tecnologia. Outras funcionalidades para o robô já estão sendo testadas pelas equipes de servidores do … Ler mais
17/02/23 – A gestão do ministro Mauricio Godinho Delgado à frente da direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) completa, nesta sexta-feira (17), quatro meses. Nesse período, foram ampliadas ações formativas e de pesquisas relativas às questões sociais, humanas, raciais, de gênero e igualitárias. A direção foi empossada em … Ler mais
Envio automatizado amplia eficiência do sistema judicial e atinge 61,11% dos recursos recebidos pelo STF Com informações do STF
Na edição desta semana do programa Revista TST, o quadro #queropost é sobre a lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A dúvida de um telespectador é se todo trabalhador tem direito ao benefício. O programa também mostra uma decisão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST na qual … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo adicional de 30 dias úteis para que a União apresente um plano de ação para a regularização e a proteção das terras indígenas com presença de povos isolados e de recente contato (que mantêm contato seletivo com segmentos da sociedade). Entre elas está a … Ler mais
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de três inquéritos para ampliar e delimitar o objeto da investigação sobre os atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O INQ 4920 apurará as condutas dos financiadores … Ler mais
LEI Nº 14.468, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021. Faço saber que oPRESIDENTE DA REPÚBLICAadotou a Medida … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida cláusula coletiva que aumentou somente para um grupo de empregadas o prazo da garantia de emprego a gestantes prevista constitucionalmente. A ampliação para 210 dias beneficiou apenas as trabalhadoras da Souza Cruz S.A. contratadas por prazo indeterminado, sem extensão aos contratos … Ler mais
Mais de 30 expositores apresentaram na quarta-feira (25), no Tribunal Superior do Trabalho, sugestões, preocupações e pontos de vista relativos a uma mudança na legislação trabalhista que passará a valer com a entrada em vigor, em novembro, da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista): a chamada jurisdição voluntária, ou a possibilidade de a Justiça do Trabalho homologar … Ler mais
O direito de receber os salários do período não ocorre apenas a partir do pedido judicial. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou decisão que havia restringido à data de ajuizamento da reclamação trabalhista o direito de uma gestante aos salários do período de estabilidade. Com base na jurisprudência do TST, a Turma … Ler mais
