Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva DECISÃO 04/01/2021 07:40 31/12/2020 09:45 … Conteúdo da Página Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, nos contratos de plano de saúde, não … Ler mais
Caros servidores, magistrados, terceirizados, colaboradores, estagiários e todos que fazem parte direta ou indiretamente da Justiça Militar da União. O ano de 2020 foi atípico e desafiador na medida em que fomos forçados a repensar a nossa instituição e a revisitar valores e prioridades como seres humanos. Fomos surpreendidos com um cenário sem precedentes e … Ler mais
Confira o horário de atendimento do plantão do STF no fim de ano Portaria da Direção Geral do Supremo Tribunal Federal (Portaria GDG nº 650) define o expediente, o horário de atendimento ao público externo e os prazos processuais durante o período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a … Ler mais
Órgãos de direito penal somam mais de 118 mil julgamentos ao longo do ano INSTITUCIONAL 18/12/2020 10:47 … Conteúdo da Página Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) registram o total de 118.118 decisões proferidas neste ano. As estatísticas são incrementadas pelos dados de julgamentos realizados pela Presidência … Ler mais
STJ encerra o ano forense com redução de 7,1% no acervo processual INSTITUCIONAL 18/12/2020 14:30 18/12/2020 12:22 … Conteúdo da Página A despeito das dificuldades de um ano atípico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou 2020 com redução de 7,1% no número de processos em tramitação, passando de 271.464 no final de 2019 … Ler mais
Retrospectiva mostra principais decisões do STJ em ano marcado pela pandemia RETROSPECTIVA 18/12/2020 07:05 18/12/2020 11:15 … Conteúdo da Página Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os colegiados do … Ler mais
Retrospectiva mostra principais decisões do tribunal em ano marcado pela pandemia Fonte: STJ
“As adversidades foram muitas, mas, com elas, descobrimos novos caminhos para cumprir nossa missão institucional\”, afirmou a ministra Maria Cristina Peduzzi. Ministra Maria Cristina Peduzzi na sessão de encerramento do ano judiciário, por videoconferência 18/12/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encerrou o ano judiciário, nesta sexta-feira (18), destacando o … Ler mais
Em ano de pandemia, STJ teve produção elevada e decisões de grande impacto na vida nacional RETROSPECTIVA 18/12/2020 07:05 18/12/2020 07:05 17/12/2020 20:04 … Conteúdo da Página Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de … Ler mais
Medicamentos, trabalho infantil, desapropriações e outros temas marcaram o ano na seção de direito público RETROSPECTIVA 18/12/2020 06:50 18/12/2020 06:50 17/12/2020 19:13 … Conteúdo da Página Mesmo em um ano atípico como 2020, que exigiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampla reorganização dos processos de trabalho desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao … Ler mais
