O Tribunal Superior do Trabalho abriu nesta quarta-feira, com sessão do Órgão Especial, o ano judiciário de 2017. Na abertura, os ministros prestaram homenagem ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, vítima de acidente aéreo no dia 19 de janeiro. Todos destacaram sua sobriedade e discrição e sua sólida formação jurídica. O presidente do … Ler mais
Entre os dias 13 e 17 de fevereiro, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, estará na cidade do Rio de Janeiro para realizar a primeira correição ordinária do ano de 2017. As atividades ocorrerão no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Ao longo da semana e como parte … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que, no caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais, é imprescindível a realização de novas eleições diretas ou indiretas. Na sessão virtual concluída em 28/10, a Corte, por unanimidade, julgou procedente o pedido … Ler mais
O Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito demitida um mês antes do início do ano letivo. O pedido de exclusão da condenação foi rejeitado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a atitude empresarial ocasionou a perda de … Ler mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 189, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2023. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os artigos 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) contra decisão que a condenou a pagar aos seus empregados três dias do aviso prévio proporcional nos contratos com mais de um ano. A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o acréscimo é … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (19), a sessão de encerramento do ano judiciário de 2017. Na ocasião, o ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST, fez um relato de como foi o ano em termos de prestação jurisdicional especialmente. Ele destacou as estatísticas sobre os processos julgados até … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho abre suas atividades judiciárias de 2018 nesta quinta-feira (1º/2), com sessão do Órgão Especial, às 10h. A sessão será transmitida ao vivo pelo portal e pelo canal do TST no YouTube. A partir da próxima semana, todos os órgãos judicantes do Tribunal retomam suas sessões de julgamento. Assista à reportagem … Ler mais
Uma sessão do Órgão Especial marcou, na manhã desta quinta-feira, a abertura do ano judiciário no Tribunal Superior do Trabalho. “Esperamos que possamos enfrentar todas as vicissitudes, crises e dificuldades, quando o Poder Judiciário é muitas vezes colocado em xeque e também lhe é exigido muito em termos de prestação jurisdicional”, afirmou o presidente do … Ler mais
O Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022 tem uma página própria no Portal da Justiça Eleitoral, criada pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar a interação com os profissionais da imprensa de todo o país que desejam divulgar informações sobre o pleito deste ano. O espaço reúne dados … Ler mais
