O evento, nos dias 8 e 9/10, é promovido pela Enamat. O Tribunal Superior do Trabalho sedia na próxima semana, nos dias 8 e 9/10, o Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista. A abertura está marcada para as 19h do dia 8 (segunda-feira) com a conferência Direito Social … Ler mais
Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações relativas a aspectos processuais estão entre as principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência. A Reforma Trabalhista completará um ano de vigência. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro … Ler mais
Sessão do Órgão Especial abrirá o Ano Judiciário no TST na segunda-feira (3) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
terça-feira, 17 de março de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje é um dia histórico para o Direito. Foi publicado hoje o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). O novo CPC ainda terá um período de vacatio legis de 1 ano e somente entrará em vigor no dia 17/03/2015. Imagino que muitos … Ler mais
A mulher, admitida em janeiro de 2021, passou um ano inteiro sem um único chamado para prestar serviços, o que foi considerado falta grave praticada pela empresa imagem: campainha sob balcão 29/08/2022 – O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP), Leonardo Aliaga Betti, reconheceu a rescisão indireta do contrato … Ler mais
Já estão disponíveis na página do Sistema de Estatísticas Eleitorais as informações sobre o perfil de mesárias e mesários que trabalharão nas Eleições Gerais de 2022. Neste ano, 1,7 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais. Entre eles, 48% se candidataram para atuar de forma voluntária no dia da eleição, enquanto 52% … Ler mais
sexta-feira, 10 de junho de 2022 Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal integrante do pleno do TRE/AM no biênio 2020/2022 Robério Moreira Borges Analista Judiciário do TRE/AM A Lei 14.356/2022 tratou dos seguintes assuntos: – Alterou os limites de despesas com propaganda institucional no ano eleitoral – Introduziu normas relativas à contratação … Ler mais
O partido Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei que autoriza a doação de bens a entidades privadas e públicas pelo poder público em ano eleitoral. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7220 foi distribuída ao ministro Nunes Marques. O artigo 1º da Lei 14.435/2022 alterou a redação do artigo 81-A da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as regras da Lei 14.356/2022 que permitem o aumento de gastos com publicidade dos governos federal, estaduais e municipais em ano eleitoral não podem ser aplicadas antes do pleito eleitoral deste ano. Na sessão virtual encerrada em 1°/7, o Plenário deferiu parcialmente medida cautelar nas Ações Diretas de … Ler mais
O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, parabenizaram o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) no encerramento do primeiro semestre do ano judiciário de 2022, realizado na manhã desta sexta-feira (1°). Bianco destacou também a importância da atividade da AGU, com o objetivo de levar as informações essenciais … Ler mais
