Carteiro assaltado quatros vezes em dois anos é indenizado
Carteiro assaltado quatros vezes em dois anos é indenizado Com informações do CSJT
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STF valida regra que impede desapropriação de propriedade rural invadida nos dois anos após ser desocupada
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou parte da Lei da Reforma Agrária que proíbe a desapropriação de áreas rurais ocupadas em conflitos de terra nos dois anos seguintes à desocupação. Também foi determinado que a regra somente será aplicada se a invasão e a ocupação forem anteriores ou contemporânea à vistoria do Incra (Instituto Nacional … Ler mais
Banco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos
Banco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos Com informações do CSJT
Marca comercial de empresa é penhorada após 17 anos de tentativas infrutíferas de execução
Marca comercial de empresa é penhorada após 17 anos de tentativas infrutíferas de execução Com informações do CSJT
Empresa de Minas Gerais terá que pagar indenização após colocar motorista de “castigo” por dois anos
Empresa de Minas Gerais terá que pagar indenização após colocar motorista de “castigo” por dois anos Com informações do CSJT
Bancária do RN incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu o direito a uma empregada do Banco do Brasil a incorporar a gratificação de função recebida por ela por mais de dez anos antes da Reforma Trabalhista. Apesar de a Lei 13.467 de 2017 impedir esse tipo de incorporação, a bancária completou … Ler mais
Trabalhadora doméstica tem vínculo de emprego reconhecido com fazendeiro após 45 anos de serviços prestados
Trabalhadora doméstica tem vínculo de emprego reconhecido com fazendeiro após 45 anos de serviços prestados Com informações do CSJT
Incorporação de gratificação ao salário após 10 anos na função é negada a ex-gerente da Caixa em RO
A Justiça do Trabalho não reconheceu os pedidos de um ex-gerente da Caixa Econômica Federal para o restabelecimento e incorporação de verbas ao salário após 10 anos na função de confiança. A decisão é da juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste (RO), Monica Harumi Ueda, que negou a aplicação … Ler mais
Ministro André Mendonça completa dois anos de STF
Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça chegou ao Supremo Tribunal Federal em 16 de dezembro de 2021, para assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Mendonça tem origem na Advocacia Pública e antes de chegar à Suprema Corte foi advogado-geral da União e ministro da Justiça e da … Ler mais
Morre, aos 94 anos, o ministro aposentado Edson Alves Mey
Morreu, no último dia 15 de novembro, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, o general de Exército Edson Alves Mey. O militar Mey foi declarado aspirante a oficial da arma de cavalaria pela Escola Militar de Resende, em 14 de dezembro de 1950. Em sua vida castrense, realizou os seguintes cursos de pós-graduação: Aperfeiçoamento … Ler mais
