Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida DECISÃO 01/02/2022 08:10 01/02/2022 08:10 31/01/2022 18:49 … Conteúdo da Página Buscando adotar uma solução proporcional e razoável para o litígio, nos termos do artigo 8º do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do Superior … Ler mais
Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal. Banner com as novas datas do Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho 31/01/22 – O Tribunal Superior do Trabalho informa que o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” foi transferido para os dias 12 e 13 de maio … Ler mais
STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro DECISÃO 28/01/2022 07:15 28/01/2022 07:15 27/01/2022 19:38 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada … Ler mais
No próximo dia 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral (JE) comemora 90 anos. A celebração não é apenas de ministros, de servidores e colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e das juntas eleitorais. Essa é uma celebração de todas as brasileiras e de todos os brasileiros. Isso porque a Justiça … Ler mais
A primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, condenou um major do Exército a mais de 6 anos de reclusão após “esquentar” armas de fogo irregulares no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA). O oficial era o chefe adjunto do Serviço de Fiscalização Produtos Controlado (SFPC/11), da 11ª Região Militar, órgão do … Ler mais
As inscrições estão abertas até o dia 4 de fevereiro. Banner do “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho” 17/01/22 – Desde sua criação, em 1941, desafios, avanços e transformações marcaram a trajetória da Justiça do Trabalho. Para celebrar esse marco histórico, o Tribunal Superior do Trabalho promoverá, nos dias 7 e 8 de fevereiro, … Ler mais
Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento. Banner do “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho” 10/01/22 – Para encerrar as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) será anfitrião do “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho”, nos próximos dias 7 e 8 … Ler mais
Negado retorno a presídio gaúcho de líder de facção condenado a 175 anos de prisão DECISÃO 04/01/2022 13:35 03/01/2022 20:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para determinar o retorno, ao sistema prisional do Rio Grande do Sul, de Tiago Benhur … Ler mais
Morre o ministro aposentado do STJ José de Jesus Filho, aos 94 anos, em Brasília NOTA DE FALECIMENTO 31/12/2021 11:38 … Conteúdo da Página O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Jesus Filho faleceu nesta sexta-feira (31), aos 94 anos, em Brasília. “Perdemos um magistrado de notável conhecimento jurídico … Ler mais
STJ nega pedido de pai para vacinação da filha de sete anos contra a Covid-19 DECISÃO 29/12/2021 19:50 29/12/2021 18:43 … Conteúdo da Página Como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes, e em respeito à presunção de legitimidade das políticas públicas de saúde traçadas pelo Executivo, o presidente do … Ler mais
