Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação DECISÃO 13/12/2021 07:00 13/12/2021 07:00 10/12/2021 18:11 … Conteúdo da Página Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos … Ler mais
Webinário lança obra em homenagem aos 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi EVENTOS 08/12/2021 13:50 08/12/2021 13:39 … Conteúdo da Página Em webinário promovido pelo site jurídico Migalhas nesta quarta-feira (8), foi lançada a obra Disrupção do Direito Empresarial – Estudos em homenagem à ministra Nancy Andrighi. Além da homenageada, o evento … Ler mais
Os corregedores da Justiça Militar da União (JMU) e do Ministério Público Militar (MPM) participaram de uma reunião nesta terça-feira( 23) para tratar de assuntos de interesse entre os dois órgãos. Dentre os temas discutidos, o tempo de diligências em inquéritos policias militares, as prescrições de penas, denúncias sem assinatura do Ministério Público e as … Ler mais
Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, na sessão plenária realizada nesta terça-feira (23), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e reconduziu Eliel Prioli e José Alfredo Cantori ao cargo de vereador do município de Monte Azul Paulista. Os dois candidatos do MDB, eleitos no pleito … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a aplicação, à Ordem dos Advogados do Brasil, do valor de R$ 500 estabelecido para as anuidades dos conselhos profissionais em geral. A matéria é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1336047, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.180), por unanimidade, pelo Plenário Virtual … Ler mais
Humberto Martins é condecorado com medalha alusiva aos 25 anos da urna eletrônica JUDICIÁRIO 17/11/2021 19:35 17/11/2021 18:48 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (17) a Medalha Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, honraria concedida … Ler mais
No início da sessão plenária desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deu as boas-vindas aos selecionados para a primeira edição nacional do Programa de Intercâmbio da Cátedra Victor Nunes Leal (CVNL), centro de estudos da Corte dedicado ao fomento e à troca de conhecimento. O projeto abre as … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), Francisco Joseli Parente Camelo, realizou visita institucional ao comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos; ao comandante do Exército, General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; e … Ler mais
No exercício de cargo de confiança, ele não se enquadra nas normas gerais de duração do trabalho Detalhe de pessoa olhando celular 04/11/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou o recurso de embargos de um gerente de Tecnologia da Informação (TI) da Petro Rio S.A., no … Ler mais
Sexta Turma anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos DECISÃO 15/10/2021 09:00 15/10/2021 09:00 14/10/2021 18:46 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não … Ler mais
