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Magistrada colombiana explica a aplicação da anistia aos que cometeram crimes na luta armada que se estendeu por mais de 50 anos no país

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No segundo dia do Seminário Internacional “Formas Inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana”, que acontece no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), a magistrada Diana Vega Laguna, juíza da Jurisdição Especial para a Paz (JEP), explicou como a anistia é aplicada ao tribunal especial. A JEP é uma justiça transitória criada … Ler mais

SUSEP divulga os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva

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[ EDITAL Nº 2 SUSEP, DE 22 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso … Ler mais

STF recebe participantes da Justiça do Trabalho em evento sobre aplicação de precedentes

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Cerca de 75 magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país participaram, nesta quarta-feira (2), do encerramento do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”. Nesta edição, o evento foi dedicado à Justiça Trabalhista e teve a duração de três dias, com início na segunda-feira (31), … Ler mais

STF rejeita aplicação de indulto natalino ao ex-deputado Daniel Silveira

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para extinguir sua pena com base no indulto natalino de 2024 e determinou sua volta imediata ao regime semiaberto, o mesmo em que cumpria pena quando obteve o benefício. Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 … Ler mais

STF vai analisar aplicação da Lei da Anistia em casos de desaparecimento de pessoas na ditadura militar

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei da Anistia alcança os crimes de ocultação de cadáver cometidos durante a ditadura militar e que permanecem até hoje sem solução. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1501674, que está em análise no Plenário Virtual e já conta com a manifestação … Ler mais

UFRJ realiza processo seletivo para professor substituto do Colégio Aplicação

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[ Edital 102, de 10 de março de 2020 Processo Seletivo Para Professor Substituto do Colégio de Aplicação A Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade … Ler mais

Alto Paraíso de Goiás adia aplicação de prova e suspende concurso

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[ edital de 28 de maio de 2020 SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás informa que, em atenção às orientações do … Ler mais