Cerca de 75 magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país participaram, nesta quarta-feira (2), do encerramento do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”. Nesta edição, o evento foi dedicado à Justiça Trabalhista e teve a duração de três dias, com início na segunda-feira (31), … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para extinguir sua pena com base no indulto natalino de 2024 e determinou sua volta imediata ao regime semiaberto, o mesmo em que cumpria pena quando obteve o benefício. Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei da Anistia alcança os crimes de ocultação de cadáver cometidos durante a ditadura militar e que permanecem até hoje sem solução. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1501674, que está em análise no Plenário Virtual e já conta com a manifestação … Ler mais
JT impede aplicação de limite de teto remuneratório do DF aos empregados da Caesb Com informações do CSJT
TRT-BA rejeita aplicação da Lei da Terceirização em casos anteriores à sua vigência Com informações do CSJT
[ Edital 102, de 10 de março de 2020 Processo Seletivo Para Professor Substituto do Colégio de Aplicação A Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade … Ler mais
[ edital de 28 de maio de 2020 SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás informa que, em atenção às orientações do … Ler mais
[PRF adia aplicação de provas do concurso para policial rodoviário federal Com informações do Diário Oficial da União
Em decisão recente, a 5ª Turma do TRT-MG entendeu que a polêmica “Lei da Terceirização” (Lei 13.429 de 31.3.2017), que passou a admitir a terceirização da atividade-fim das empresas, somente pode ser aplicada a situações posteriores à sua entrada em vigor. Ou seja, a lei alcançará somente as situações ocorridas a partir da sua … Ler mais
[ EDITAL CONCURSO PRF Nº 10, DE 6 DE MAIO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) torna público que a aplicação das provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal, previstas para este domingo, 9/5/2021, está mantida, tendo em vista … Ler mais
