Durante todo o mês de maio, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores simbólicas de quatro importantes campanhas de conscientização da sociedade. A iniciativa simboliza o compromisso da Corte com causas sociais e com a promoção de direitos fundamentais, como a saúde, a segurança e a proteção de crianças e adolescentes. … Ler mais
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está com iluminação especial até quarta-feira (30) em alusão à campanha Abril Verde, que visa sensibilizar trabalhadores, empresários, sindicatos e governos para a necessidade de investimentos em políticas públicas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável. A campanha é promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da … Ler mais
Representantes de movimentos sociais de mulheres entregaram esta semana à ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, proposta de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que pretende reforçar a luta pela equidade de gênero, com efetiva adoção de políticas públicas. Estiveram com a presidente integrantes dos grupos “Mulheres Negras Decidem”, “Mulheres pela … Ler mais
12/3/2025 – O presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo e a corregedora do Regional, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, estiveram na manhã dessa terça-feira (11/3) no Fórum da Zona Leste (FZL), na capital paulista. Acompanhados dos juízes auxiliares Thomaz Werneck e Fábio Ribeiro da Rocha, os dirigentes realizaram visita institucional na unidade para … Ler mais
[ EDITAL DE PATROCÍNIO MINC/SECOM-PR Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 CULTURA VIVA DE PATROCÍNIO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 … Ler mais
O edifício-sede do STF está com iluminação especial na cor azul até o dia 10/11, em apoio às campanhas “Novembro Azul”, de conscientização e prevenção ao câncer de próstata, e “24 Horas pelo Diabetes”, para alertar para o diagnóstico e o tratamento precoce da doença. Tipo mais comum entre os homens, o câncer de próstata … Ler mais
[ Edital de Seleção Pública Funarte nº 2, de 19 de julho de 2024 PROGRAMA RETOMADA CULTURAL RS BOLSA FUNARTE DE APOIO À AÇÕES ARTÍSTICAS CONTINUADAS 2024 A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital Bolsa Funarte de Apoio à Ações Artísticas Continuadas 2024, de 22 de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2024/FBN/CCD/CCI O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial … Ler mais
[ EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2019retificação do RESULTADO De CLASSSIFICAÇÃO do Edital de Seleção de Pessoal nº 1/2019CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (CLT, art. 443 e art. 445, com aplicação subsidiária do art. 2º, inciso VI, “a”, da Lei 8.745/1993) A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Processo nº 25000.088795/2019-19 O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS), torna público o processo seletivo de projetos para apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, com ênfase em garantia … Ler mais
