Ministro Flávio Dino determinou que pagamento de dívidas da fundação siga regime constitucional dos precatórios. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as decisões da Justiça do Distrito Federal que haviam determinado a penhora ou o bloqueio de bens e valores da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) para … Ler mais
Durante o mês de agosto, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores que representam importantes campanhas de conscientização social. Até 6/8, o prédio estará iluminado na cor laranja, em referência à Semana Mundial do Aleitamento Materno. O objetivo é reforçar a importância da amamentação como base para o desenvolvimento saudável das … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) deu início, nesta segunda-feira (4), à participação na campanha nacional Agosto Lilás com a inauguração dos refletores externos instalados pela primeira vez no edifício-sede da Corte, em Brasília. Veja vídeo A iluminação na cor lilás foi acionada no início da noite como símbolo do engajamento da Justiça Militar da União … Ler mais
2/6/2025 – Mato Grosso do Sul é o sexto estado brasileiro com mais trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão. Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que 105 pessoas foram retiradas dessa situação, no Estado, em 2024. Somente até maio deste ano, 52 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à de escravo, todos … Ler mais
Ao longo de todo o mês de junho, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores especiais em apoio a importantes campanhas de conscientização social. A ação busca dar visibilidade a causas de interesse público e reforçar o papel do Tribunal na promoção da cidadania, da saúde, da diversidade e da sustentabilidade. … Ler mais
Em um evento realizado na tarde do último dia 28 de maio, na Embaixada Britânica, em Brasília, foi lançada a Nota Técnica “Gênero, Interseccionalidades e Cidades Seguras (GiCS)”, iniciativa coordenada por Júlia Poletine, do Observatório GiCS. A atividade contou com a presença de representantes da gestão pública, da sociedade civil e de autoridades do Judiciário, … Ler mais
Durante todo o mês de maio, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores simbólicas de quatro importantes campanhas de conscientização da sociedade. A iniciativa simboliza o compromisso da Corte com causas sociais e com a promoção de direitos fundamentais, como a saúde, a segurança e a proteção de crianças e adolescentes. … Ler mais
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está com iluminação especial até quarta-feira (30) em alusão à campanha Abril Verde, que visa sensibilizar trabalhadores, empresários, sindicatos e governos para a necessidade de investimentos em políticas públicas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável. A campanha é promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da … Ler mais
Representantes de movimentos sociais de mulheres entregaram esta semana à ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, proposta de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que pretende reforçar a luta pela equidade de gênero, com efetiva adoção de políticas públicas. Estiveram com a presidente integrantes dos grupos “Mulheres Negras Decidem”, “Mulheres pela … Ler mais
12/3/2025 – O presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo e a corregedora do Regional, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, estiveram na manhã dessa terça-feira (11/3) no Fórum da Zona Leste (FZL), na capital paulista. Acompanhados dos juízes auxiliares Thomaz Werneck e Fábio Ribeiro da Rocha, os dirigentes realizaram visita institucional na unidade para … Ler mais
