A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o Inquérito (INQ) 4736, em que figuram como investigados o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (senador licenciado), o ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) Edinho Silva e os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud. … Ler mais
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado retoma trabalho presencial com nova opção de atendimento COVID-19 03/09/2021 07:20 03/09/2021 07:20 02/09/2021 20:38 … Conteúdo da Página A Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na última quarta-feira (1º) o funcionamento presencial. Com a finalidade de promover mais segurança aos … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da empresa ML8 Serviços de Apoio Administrativo desde 2018, determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, com o objetivo de apurar seu vínculo com a empresa Precisa Medicamentos. A ministra negou … Ler mais
STJ pede apoio do CNJ para que Justiça do Rio cumpra decisão internacional sobre Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho DECISÃO 27/08/2021 08:40 27/08/2021 08:40 26/08/2021 19:08 … Conteúdo da Página Em observância à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que reconheceu situação degradante em alguns presídios brasileiros, a Sexta Turma do Superior … Ler mais
“Nós, do Tribunal Superior Eleitoral, consideramos muito importante, para empurrar nossa história na direção certa, a atração e a viabilização de mais mulheres na política. Também, por uma questão de justiça racial e interesse do país, ajudar a viabilizar as candidaturas de pessoas pretas e pardas no Brasil”. A declaração do presidente do Tribunal Superior … Ler mais
A prevenção da violência de gênero é necessária para que ela não ocorra em nenhum local, muito menos no ambiente de trabalho. No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relata histórias de servidoras e colaboradoras que ajudam a desenvolver … Ler mais
Profissional teve o vínculo de emprego reconhecido pelos desembargadores do TRT da 23ª Região (MT) Reconhecido o vínculo de emprego entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) e um engenheiro contratado pela entidade para fiscalizar projetos de construção. Com isso, ela terá de pagar ao profissional verbas como férias, 13º salário … Ler mais
O Diário Oficial da União desta terça-feira (20) publicou decreto presidencial que autoriza o uso das Forças Armadas para apoiar a realização das Eleições 2020. Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedido de garantia da votação e da apuração das eleições para 545 municípios em 10 diferentes Unidades da Federação: Acre, Alagoas, … Ler mais
Além dos servidores e dos mesários que trabalham no dia das eleições, a Justiça Eleitoral pode contar com o apoio da Força Federal para assegurar a normalidade no dia da votação e garantir a liberdade de voto. A convocação desse serviço extraordinário é prevista no Código Eleitoral (inciso XIV, artigo 23 da Lei nº 4.737/65) … Ler mais
O objetivo é facilitar o acesso de pessoas carentes à Justiça durante a pandemia. Fachada do prédio do TST 24/6/2020 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta terça-feira (23/6), a Recomendação nº 8/GCGJT para que os Tribunais Regionais implementem medidas para viabilizar a atermação e o atendimento virtual … Ler mais
