O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a contribuição devida pelo empregador rural ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) tem caráter social geral ou de interesse de categoria profissional para efeitos de incidência de imunidade tributária. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1310691, que teve a repercussão geral reconhecida no Plenário … Ler mais
[ Edital nº 7152, de 26 de julho de 2019. 1º CONCURSO DE DESENHO “Trabalho Infantil não é brinquedo” e 1º CONCURSO DE REDAÇÃO “A aprendizagem como forma de profissionalização e inclusão social e acolhimento” O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região torna público que realizará licitação, na modalidade de Concurso, para lançar a … Ler mais
Sindicatos de MG são proibidos de firmar acordos que reduzam a cota legal de aprendizagem Com informações do CSJT
Usina de cana de interior de SP é condenada por não cumprir cota de aprendizagem Com informações do CSJT
TRT da 23ª Região (MT) decide que cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva Com informações do CSJT
TRT da 15ª Região (Campinas) condena empresa de segurança que não cumpriu cota de aprendizagem Com informações do CSJT
1º/9/2023 – Nós não sabíamos nem por onde começar…. Mas esse evento mostrou que existe oferta de trabalho para a juventude, as oportunidades estão aí, é só querer”. A afirmação de Fernando Giusti, pai da jovem Lorena, de 16 anos, sintetiza muito do sentimento dos mais de mil participantes do 1º Feirão de Aprendizagem da … Ler mais
Entre as principais ações da Justiça do Trabalho está um mutirão nacional de julgamentos de processos sobre o tema Banner da Semana Nacional da Aprendizagem 28/08/23 – De hoje (28) até sexta-feira (1º), a Justiça do Trabalho, estará mobilizada em todo o país para a Semana Nacional de Aprendizagem. A iniciativa é do Programa de … Ler mais
Apesar de a contratação ter sido por convênio, ficou comprovada a responsabilidade subsidiária Fachada com letreiro da Petrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 20/06/23 – A falta de prova da fiscalização de empresa contratada para fornecer jovens aprendizes à Petróleo Brasileiro S.A. motivou a condenação da petroleira a pagar as verbas rescisórias e os salários atrasados desses … Ler mais
Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país. Atualmente, mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes então em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo o IBGE. 29/5/23 – Como medida concreta para marcar o Dia Mundial … Ler mais
