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STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a contribuição devida pelo empregador rural ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) tem caráter social geral ou de interesse de categoria profissional para efeitos de incidência de imunidade tributária. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1310691, que teve a repercussão geral reconhecida no Plenário … Ler mais

TRT/12ª Região divulga 1º Concurso de Redação "A aprendizagem como forma de profissionalização e inclusão social e acolhimento"

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[ Edital nº 7152, de 26 de julho de 2019. 1º CONCURSO DE DESENHO “Trabalho Infantil não é brinquedo” e 1º CONCURSO DE REDAÇÃO “A aprendizagem como forma de profissionalização e inclusão social e acolhimento” O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região torna público que realizará licitação, na modalidade de Concurso, para lançar a … Ler mais

Feirão da Aprendizagem em Santa Catarina reúne empresas e jovens em busca de oportunidades no mercado de trabalho

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1º/9/2023 – Nós não sabíamos nem por onde começar…. Mas esse evento mostrou que existe oferta de trabalho para a juventude, as oportunidades estão aí, é só querer”. A afirmação de Fernando Giusti, pai da jovem Lorena, de 16 anos, sintetiza muito do sentimento dos mais de mil participantes do 1º Feirão de Aprendizagem da … Ler mais

Semana Nacional de Aprendizagem 2023 começa nesta segunda (28) em todo o Brasil 

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Entre as  principais ações da Justiça do Trabalho está um mutirão nacional de julgamentos de processos sobre o tema Banner da Semana Nacional da Aprendizagem 28/08/23 – De hoje (28) até sexta-feira (1º), a Justiça do Trabalho, estará mobilizada em todo o país para a Semana Nacional de Aprendizagem. A iniciativa é do Programa de … Ler mais

Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem 

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Apesar de a contratação ter sido por convênio, ficou comprovada a responsabilidade subsidiária Fachada com letreiro da Petrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 20/06/23 – A falta de prova da fiscalização de empresa contratada para fornecer jovens aprendizes à Petróleo Brasileiro S.A. motivou a condenação da petroleira a pagar as verbas rescisórias e os salários atrasados desses … Ler mais