Nesta terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a realização de audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A data será definida posteriormente. A discussão ocorreu na análise de pedidos de extensão no Habeas Corpus (HC 165704) coletivo, julgado em outubro de 2020, … Ler mais
Corte Especial aprova convocação do desembargador Olindo Menezes para compor Terceira Seção e Sexta Turma INSTITUCIONAL 17/03/2021 18:04 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes para compor provisoriamente a Terceira Seção e … Ler mais
Primeira Seção aprova duas novas súmulas SÚMULAS 12/03/2021 08:00 12/03/2021 08:00 11/03/2021 19:56 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou nesta quarta-feira (10) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica … Ler mais
Corte Especial aprova convocação do desembargador federal Manoel Erhardt para compor o STJ INSTITUCIONAL 03/03/2021 15:56 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), para … Ler mais
Terceira Seção aprova novas súmulas SÚMULAS 12/02/2021 07:45 12/02/2021 07:45 11/02/2021 19:52 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou na última quarta-feira (10) novos enunciados sumulares. As Súmulas 1.227 e 1.228 tratam da execução da pena restritiva de direitos e da exigência de apresentação … Ler mais
Na última Sessão Administrativa do ano, realizada em 10 de dezembro, foi aprovado o novo Planejamento Estratégico da JMU para o período de 2021 a 2026. Vale lembrar que os trabalhos desenvolvidos para a revisão do Plano da JMU tiveram início ainda no segundo semestre de 2019 por meio das oficinas de diagnóstico e contaram … Ler mais
Corte Especial aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros SÚMULAS 09/12/2020 17:04 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2) uma súmula sobre a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais sofridos pelo familiar falecido. O texto aprovado da … Ler mais
Entre as principais metas estão a redução do tempo de tramitação e da taxa de congestionamento. Capa do Plano Estratégico TST 2021-2026 07/12/20 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (7), o novo Plano Estratégico, que orientará as ações do TST durante o período 2021-2026. Trata-se de um importante instrumento … Ler mais
Senado aprova nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura para o CNJ INSTITUCIONAL 22/09/2020 18:30 22/09/2020 18:20 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
Pleno do STJ aprova criação de comitês consultivos para colocar em prática gestão participativa INSTITUCIONAL 04/09/2020 17:55 04/09/2020 14:37 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (4), a proposta do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, de criação de seis comitês consultivos temporários para … Ler mais
