arbitragem

Ministro Villas Bôas Cueva participa de seminário sobre arbitragem e segurança jurídica na próxima quinta (17)

Por

Ministro Villas Bôas Cueva participa de seminário sobre arbitragem e segurança jurídica na próxima quinta (17) EVENTOS 11/12/2020 10:40 11/12/2020 10:40 10/12/2020 20:29 … Conteúdo da Página ​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva vai proferir palestra no evento virtual Arbitragem e Segurança Jurídica na próxima quinta-feira (17). O webinário, previsto … Ler mais

Procurador Flávio Garcia destaca arbitragem e mediação como temas relevantes da jornada de direito administrativo

Por

Procurador Flávio Garcia destaca arbitragem e mediação como temas relevantes da jornada de direito administrativo EVENTOS     31/07/2020 18:39 … Conteúdo da Página ​O procurador Flávio Amaral Garcia destacou o tema arbitragem e mediação como um dos focos da I Jornada de Direito Administrativo, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho … Ler mais

Desinteresse do consumidor afasta cláusula que impõe solução por meio de arbitragem

Por

​Embora a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) estabeleça que a existência de cláusula arbitral no contrato afasta a jurisdição estatal, o consumidor pode abdicar da opção extrajudicial de resolução de conflitos e buscar diretamente o Judiciário. E isso é possível ainda que sejam cumpridos os requisitos de clareza e destaque do compromisso arbitral, e que … Ler mais

União é excluída de arbitragem em que acionistas pedem ressarcimento por corrupção em estatal

Por

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete à Justiça Federal julgar ação de indenização movida contra a União e uma estatal sob seu controle, ainda que o estatuto da empresa preveja a obrigatoriedade da arbitragem no caso de controvérsias entre os acionistas ou entre eles e a própria companhia. Para … Ler mais

STJ julga controvérsia envolvendo arbitragem por prejuízos na Petrobras

Por

A 2ª seção do STJ iniciou nesta quarta-feira, 12, julgamento que definirá qual o órgão competente para apreciar o alcance de cláusula arbitral no estatuto da Petrobras, e se a União está obrigada a figurar em procedimento arbitral em razão da cláusula. Após o voto da relatora, Nancy Andrighi, o ministro Luis Felipe Salomão pediu … Ler mais

Tribunal de Arbitragem – Entenda o funcionamento desse modelo de justiça

Por

O Tribunal de Arbitragem é uma forma de simplificar os conflitos e as quebras de contrato mais correntes. Procura a solução mais rápida com a participação de representantes dos agentes envolvidos, não somente dos poderes público, eliminando processos que poderiam demorar anos na Justiça. A lei que instituiu o Tribunal de Arbitragem é a Lei … Ler mais

Arbitragem- Atue como Juiz arbitral mediador em mediação de conflitos.

Por

O que é arbitragem ? Arbitragem é um método de solução de conflitos fora do Poder Judiciário em que um ou mais árbitros emitem decisões com força de sentença judicial. Caracterizada pela informalidade, a arbitragem é um método alternativo ao Poder Judiciário que oferece decisões ágeis e técnicas para a solução de controvérsias. Só pode ser usada por acordo espontâneo das pessoas envolvidas no … Ler mais