O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Os dois ministros … Ler mais
sábado, 14 de maio de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética (situação 1): A União ajuizou ação civil pública contra um empresa. O juiz julgou o pedido improcedente. A autora (União) será condenada a pagar custas processuais e honorários advocatícios? Não. Se o autor da ACP perder a demanda, ele não irá pagar honorários … Ler mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará duas sessões na próxima terça-feira (16). Pela manhã, o colegiado iniciará os trabalhos às 9h30. No turno vespertino, a sessão começará normalmente às 14h. Os julgamentos poderão ser acompanhados presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube. A sessão das 9h30 julgará processos que ficaram … Ler mais
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 16 de agosto terá início antecipado para as 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão jurisdicional desta terça-feira (9), as contas eleitorais do candidato à Presidência da República pelo PDT nas Eleições Gerais de 2018, Ciro Gomes, e determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicos, por inconsistências na prestação de contas da campanha. Por maioria, o Colegiado acompanhou … Ler mais
O presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, se reúnem nesta terça-feira (2), às 16h, com os integrantes da Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), que visitam o país nesta semana. Na ocasião, será assinado Acordo de Procedimentos que estabelece os … Ler mais
A abertura do segundo semestre forense de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será na próxima segunda-feira (1º) com a realização de uma sessão extraordinária de julgamentos a partir das 19h. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Na pauta de julgamentos que marca a retomada … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) promovem no dia 21 de julho, a partir das 14h, um evento virtual em parceria com o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP) para discutir a necessidade de paz e respeito às instituições nas campanhas políticas. Pelo calendário eleitoral, a partir de … Ler mais
Tribunais se reúnem com profissionais do marketing político para pedir paz e respeito às instituições nas campanhas] Fonte STF
A Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu mais um serviço on-line já disponível para consulta: o Glossário de TI. São textos curtos que explicam termos técnicos utilizados pela área de Tecnologia da Informação no cotidiano do processo eleitoral. O conteúdo pode ser acessado no canto superior direito dentro da aba … Ler mais
