Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro INSTITUCIONAL 15/01/2022 11:20 … Conteúdo da Página Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante as férias forenses. Até o final do mês, o presidente da corte, ministro … Ler mais
Jornada de Direito Civil recebe propostas até 7 de março EVENTOS 13/01/2022 09:05 13/01/2022 09:05 12/01/2022 21:34 … Conteúdo da Página As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil devem ser encaminhadas até 7 de março, por meio de formulário disponível no … Ler mais
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou as unidades a adotarem regime de teletrabalho excepcional até 31 de janeiro. A medida está prevista na Portaria GDG 4/2022, editada neste sábado (8). Serão mantidos em regime presencial no máximo 30% dos integrantes de … Ler mais
Foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU) o extrato da ata de registro de preços para a aquisição de até 176 mil urnas eletrônicas modelo UE2022, que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024. A previsão é que sejam adquiridas 139.415 urnas e outros itens, para substituir os equipamentos … Ler mais
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A definição está na Portaria 269/2021, assinada pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022 não há expediente. Nesse período, fica mantido o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem despejos e desocupações em razão da pandemia da covid-19. A medida vale para imóveis de áreas urbanas e rurais. Por maioria, em sessão virtual extraordinária encerrada no dia 8/12, o colegiado confirmou medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto … Ler mais
Segunda rodada do levantamento busca atualizar dados da primeira etapa, realizada em 2020. Participação é anônima, sigilosa e voluntária. Fachada da sede do TST, em Brasília, com o TSE ao fundo, à esquerda 09/12/2021 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até 17 de dezembro, a segunda rodada da pesquisa “Saúde mental de magistrados … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo definido em lei para que qualquer legenda esteja registrada e apta a lançar candidatos. Ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, apresentada pelo … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem os despejos e as desocupações por conta da pandemia da covid-19. Na decisão desta quarta-feira (1º), o ministro também estabeleceu que a medida vale para imóveis tanto de áreas urbanas quanto de áreas rurais. … Ler mais
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente DECISÃO 30/11/2021 06:50 30/11/2021 06:50 29/11/2021 17:27 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve a multa diária (astreintes) … Ler mais
