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Veja como fica o atendimento judicial no STJ
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STJ tem atendimento em regime de plantão durante Semana Santa; prazos processuais seguem suspensos
Nos dias 8, 9 e 10 de abril, em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão, conforme previsto pelo artigo 81, parágrafo 2º, inciso II, do regimento interno do tribunal. Durante o plantão judiciário, o peticionamento deve ser realizado das 9h às 13h, exclusivamente de forma eletrônica. Em … Ler mais
Confira os canais de atendimento do TST para o público externo
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu as atividades presenciais como medida preventiva de propagação do novo Coronavírus, conforme Ato 132/TST.GP/2020. No entanto, as unidades judiciárias e administrativas continuam a prestar atendimento ao público externo de forma remota, por meio de canais telefônicos e por e-mail. Advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, partes de processos, … Ler mais
STF mantém serviço de atendimento telefônico para informações processuais
O serviço de informações processuais, por telefone, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi mantido no horário das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira (61 3217-3000). Em razão das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus adotadas pela Corte, o atendimento presencial ao público na Central do Cidadão do STF está suspenso temporariamente. O protocolo judicial … Ler mais
Como fica o atendimento judicial no STJ
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Secretaria Judiciária do TSE realizará atendimento por telefone e e-mail
Em cumprimento à Resolução Administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2020, que institui medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o acesso do público externo às instalações do edifício-sede da Corte foi limitado. Diante da restrição temporária, a Secretaria Judiciária do Tribunal realizará atendimento por e-mail ou telefone. Serviços como carga e … Ler mais
Sessões de julgamento e atendimento presenciais estão suspensos até 27 de março
O Superior Tribunal de Justiça comunica que as sessões de julgamento presenciais do tribunal estão suspensas até o dia 27 de março. A medida vale, também, para o atendimento ao público externo, que será feito apenas por telefone. Prazos processuais não estão suspensos.
Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) declara ilícita terceirização em unidade de pronto atendimento
Em sentença de 1º grau, a Justiça do Trabalho da 2ª Região declarou ser ilícita terceirização de serviços de saúde essenciais desempenhados em unidades de pronto atendimento (UPA). A decisão foi do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão (SP), Ronaldo Antonio de Brito Junior, em um processo que envolveu caso de terceirização entre … Ler mais
Demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais para uma cliente em virtude da demora na retomada do atendimento integral em uma agência do Banco do Brasil em Riachão do Dantas (SE), fechada após ter sido destruída parcialmente durante um assalto. Para o colegiado, apesar dos prejuízos … Ler mais
