A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora do ensino básico do Município de Americana (SP) ao recebimento de horas extras por atividades extraclasse. segundo a ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso de revista do município, o direito do professor a horas extras existe apenas se … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o encerramento das atividades de um grupo econômico do setor agropecuário de Mato Grosso não é impedimento para a concessão de tutela inibitória relacionada a medidas de saúde, higiene e segurança do trabalho. Segundo a relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, a tutela inibitória é voltada … Ler mais
A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Amicos Saúde Ltda. (Hospital Metropolitano), de São Paulo (SP), pela hérnia de disco desenvolvida por uma auxiliar de enfermagem. Embora se trate de doença degenerativa, ficou demonstrado que as atividades desempenhadas por ela … Ler mais
Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
[ EDITAL Nº 23, DE 8 DE ABRIL DE2022 CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE COLABORADORES PARA COMPOR O CADASTRO DE SERVIDORES DE APOIO PARA ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DO ENEM 2022 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por intermédio do seu Presidente, torna público o presente Edital de Chamada … Ler mais
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi promulgada ontem mais uma alteração na Constituição Federal. Trata-se da EC 85/2015, que procura incentivar as atividades de ciência, tecnologia e inovação. Apesar de a emenda ter repercutido bastante na imprensa, do ponto de vista jurídico, as modificações não possuem grande relevância. … Ler mais
sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.785/2018, que determina que os guias de turismo deverão registrar o veículo que forem utilizar para o desempenho de suas atividades profissionais. O objetivo da Lei foi o de evitar que o guia de turismo seja confundido … Ler mais
quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (18/09/2019), a Lei nº 13.873/2019, que altera a Lei nº 13.364/2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional, elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio … Ler mais
sábado, 24 de abril de 2021 A situação concreta foi a seguinte: Diante do aumento do número de casos de Covid-19, alguns Estados e Municípios editaram decretos restringindo temporariamente atividades religiosas coletivas presenciais a fim de evitar a proliferação da doença. Nesse sentido, o Estado de São Paulo editou o Decreto nº 65.563/2021, que … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na manhã desta segunda-feira (8), o Encontro Nacional de Servidoras e Servidores de Ouvidorias Eleitorais, ocasião em que foram tratados temas relevantes relacionados com as atividades das ouvidorias eleitorais. O encontro debateu temas referentes à resolução do TSE que regulamenta o funcionamento das ouvidorias eleitorais para adequar a organização … Ler mais
