Começou na tarde desta segunda-feira (5) o IV Foro Interamericano de Justiça Militar. O evento é organizado pelo Superior Tribunal Militar e, até o dia 7 de dezembro, discute temas ligados ao funcionamento dos órgãos de justiça militar nas Américas e à atuação das Forças Armadas no continente. Na cerimônia de abertura, o presidente do … Ler mais
Ministro Toffoli afasta atuao da Presidncia em recurso de Ronaldinho Gacho contra apreenso de seu passaporte O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, remeteu Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), para manifestao, o Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 173332, em que o ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gacho, e seu irmo Roberto … Ler mais
Nesta terça-feira (19), ao abrir a última sessão de julgamento do ano, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, fez um balanço dos principais acontecimentos que marcaram a instituição em 2017. Na retrospectiva, o presidente ressaltou que este foi um ano positivo para a Justiça Militar da União em relação a … Ler mais
Na palestra de abertura do seminário sobre a Lei 13.491/2017, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ressaltou ser legítima a atuação das Forças Armadas nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como é o caso da intervenção federal no Rio de Janeiro. Afirmou também que a Justiça Militar da União é … Ler mais
Como parte das comemorações pelos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (CBIB) lança a edição especial da série Bibliografias Selecionadas. Com o título 30 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça, a obra traz diversas referências de publicações sobre o Tribunal, desde 1989 até os dias atuais, … Ler mais
