Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocaram para o dia 28 de março uma audiência pública sobre regras do Marco Civil da Internet. Os temas em discussão são a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet por conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção … Ler mais
(Sex 24 de Set 2015 19:20:00) O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta sexta-feira (25/9), às 15h, audiência de conciliação e instrução entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações que representam os trabalhadores dos Correios. O objetivo é promover um acordo para solucionar o dissídio coletivo e encerrar a greve da … Ler mais
(Seg, 6 Out 2015 07:30:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válido o prazo de dois dias que um trabalhador levou para apresentar atestado médico justificando a ausência à audiência de instrução. O colegiado reformou sentença que considerou a entrega do documento fora do prazo (intempestiva). Ao afastar a … Ler mais
RJ terá 15 dias para responder quesitos apresentados em audiência sobre instalação de câmeras nas polícias Com informações do STF
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso no qual o São Paulo Futebol Clube pretendia anular um processo ajuizado pelo jogador Junior César Eduardo Machado porque seu ex-lateral-esquerdo, conhecido como Junior César, não compareceu à primeira audiência em reclamação trabalhista ajuizada contra o clube na capital paulista. O motivo da ausência, de … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (13), vice-governadores de seis estados para tratar de ações que tramitam na Corte acerca do ICMS. Desequilíbrio O grupo argumentou que a edição das Leis Complementares 192/2022 e 194/2022, que passaram a considerar essenciais bens e serviços relativos aos … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho (foto), conduziu nesta quinta-feira (28) audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo entre a Telefônica Brasil S.A., grupo econômico responsável pelos serviços da Vivo e da Global Village Telecom (GVT), e a Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e restabeleceu a pena de confissão ficta aplicada a um taifeiro que moveu ação trabalhista contra a empresa, mas faltou à audiência de conciliação e instrução. Ele justificou sua ausência por meio de um atestado médico que não comprovava … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um vigia residencial que buscava o reconhecimento de vínculo com uma empregadora doméstica. Ele sustentava a aplicação da pena de confissão ficta (quando se presumem verdadeiros os fatos alegados por uma parte pela ausência da outra) porque a empregadora, com mais de … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 16 de maio, audiência pública sobre o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias. O tema é objeto de dois processos afetados para apreciação da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), com tramitação sob o rito dos recursos de revista repetitivos e que discutem … Ler mais
