O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta quinta-feira (24), no Tribunal Superior do Trabalho, que o reconhecimento de acordos e convenções coletivas pelo artigo 7º da Constituição não contempla a possibilidade de afastar direitos e garantias já integrados ao patrimônio do trabalhador. “Não se pode, empolgando o instrumento coletivo, que foi … Ler mais
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (27), no Seminário Reforma Trabalhista, realizado no Tribunal Superior do Trabalho, que a segurança jurídica é responsabilidade maior do Judiciário e que advogados, membros do Ministério Público e defensores públicos devem acreditar na dimensão possuída e fazer a sua parte para podermos … Ler mais
terça-feira, 20 de dezembro de 2011 Atualizado em 25/12/2011 A imprensa tem noticiado, com bastante destaque, a decisão do Min. Marco Aurélio, proferida no dia de ontem (19/12/2011) e que teria limitado os poderes do CNJ. O Portal DIZER O DIREITO explica essa decisão para você. A Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros – AMB ingressou … Ler mais
STJ sedia lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências, coordenado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze EVENTOS 07/06/2022 22:24 … Conteúdo da Página Nessa terça-feira (7), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento da obra Execução Civil: Novas Tendências, coordenada pelo ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze e pelos juristas … Ler mais
Na próxima sexta-feira (13), às 14h, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio será homenageado em evento virtual promovido pela Associação Senhora de Lourdes, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, subseção da Barra da Tijuca. O evento, que tem como tema “A Estrutura Harmônica … Ler mais
Há dez anos, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze tomavam posse no Tribunal da Cidadania MINISTROS 05/09/2021 07:10 05/09/2021 07:10 03/09/2021 11:32 … Conteúdo da Página O catarinense Marco Buzzi e o fluminense Marco Aurélio Bellizze completam neste domingo (5) uma década de atuação como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em entrevista no … Ler mais
Ao comemorar 75 anos de idade nesta segunda-feira (12), o ministro Marco Aurélio Mello se aposenta, celebrando, também, uma longa trajetória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ele também fez parte da atual composição do TSE desde 2018, quando foi nomeado ministro substituto. Além de ter sido o ministro que … Ler mais
Prestes a se aposentar nesta segunda-feira (12) após 31 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello defendeu, em entrevista ao podcast “Supremo na Semana’, uma reforma processual que promova redução na competência criminal da Corte. “É preciso que a atribuição, a competência do Supremo, seja enxugada. Por que a Suprema Corte … Ler mais
Presidente do STJ prestigia homenagem ao decano do STF, ministro Marco Aurélio EVENTOS 06/07/2021 22:25 06/07/2021 22:25 06/07/2021 19:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (6) da cerimônia virtual em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal … Ler mais
A sessão de encerramento do primeiro semestre de 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na manhã desta quinta-feira (1º/7), foi também de despedida do decano da Corte, ministro Marco Aurélio, que se aposenta no próximo dia 12/7. Pelas entidades presentes à solenidade, falaram em homenagem ao decano o procurador-geral da República, Augusto Aras, o … Ler mais
