Jubileu de 55 anos do Conselho da Justiça Federal é celebrado por autoridades CJF 25/08/2021 12:05 25/08/2021 12:14 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na manhã de terça-feira (24), a cerimônia comemorativa do seu jubileu de 55 anos. O evento ocorreu na sede do órgão, em Brasília, e foi … Ler mais
Presidente do STJ e autoridades do Judiciário participam de evento internacional sobre Justiça Restaurativa CJF 19/08/2021 20:20 19/08/2021 20:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta quinta-feira (19), da abertura do evento internacional Justiça Restaurativa na Justiça … Ler mais
Com o objetivo de difundir a cultura da cooperação, compartilhar e fomentar boas práticas de cooperação judiciária, discutir e formular proposições voltadas para a consolidação e o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nos dias 5 e 6 de agosto, o Encontro Nacional de Juízes de Cooperação … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) sobre publicidade de atos de autoridades do Distrito Federal incompatíveis com a Constituição da República. O colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6522, em decisão unânime proferida na sessão virtual concluída em 14/5. Promoção pessoal A … Ler mais
Dando continuidade à série de visitas institucionais planejadas para o mês de maio, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve em audiência com as seguintes autoridades: no dia 12 de maio, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e com o ministro da Defesa, General … Ler mais
Em visita ao estado do Paraná, o presidente do Superior Tribunal, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, deu continuidade à agenda de encontros institucionais nesta quarta-feira (5), na capital Curitiba. O magistrado esteve em audiência com o governador Carlos Massa Ratinho Júnior no Palácio Iguaçu. Ele também se encontrou com as seguintes autoridades: presidente da Assembleia Legislativa … Ler mais
Associação contesta necessidade de autorização judicial para investigar autoridades em Goiás A Associação dos Delegados da Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6732, que questiona emenda à Constituição do Estado de Goiás que condiciona a atividade investigativa da Polícia Civil à prévia autorização do Judiciário … Ler mais
Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente de comunicação oficial prévia às autoridades competentes. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 806339, com repercussão geral reconhecida … Ler mais
Medidas cautelares contra autoridades e caso Marielle movimentaram pauta de direito penal no STJ RETROSPECTIVA 18/12/2020 07:00 18/12/2020 07:00 17/12/2020 20:36 … Conteúdo da Página Uma série de operações policiais contra autoridades em todo o país esteve na pauta de 2020 dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em muitos desses … Ler mais
Suspensas normas estaduais que concedem foro por prerrogativa de função a autoridades não previstas na Constituição Federal O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para suspender dispositivos das Constituições estaduais do Pará (ADI 6501), de Pernambuco (ADI 6502), de Rondônia (ADI 6508) e do … Ler mais
