autoriza

Humberto Martins mantém decisão do STJ que autoriza a Companhia Energética Candeias de participar de leilão de energia elétrica

Por

Humberto Martins mantém decisão do STJ que autoriza a Companhia Energética Candeias de participar de leilão de energia elétrica DECISÃO 20/12/2021 21:10 20/12/2021 21:10 20/12/2021 20:04 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou nessa segunda-feira (20) um novo pedido da União para impedir a participação da … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Zé Trovão

Por

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, a Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão. De acordo com a decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4879, ele também está proibido de se comunicar com demais investigados, de participar de redes sociais e de conceder entrevistas … Ler mais

Ministra Rosa Weber atende pedido do Congresso e autoriza execução de emendas do relator

Por

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e revogou a suspensão da execução das emendas do relator (identificadas pela sigla RP9) relativas ao orçamento deste ano. A medida havia sido determinada em liminar deferida pela ministra e referendada pelo Plenário nas Arguições de … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes autoriza abertura de inquérito contra deputado José Medeiros (Pode-MT) por suposto crime de racismo

Por

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito (INQ 4884) para apurar a suposta prática do crime de racismo pelo deputado federal José Medeiros (Pode-MT). O ministro acolheu pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que viu indícios da prática do crime em uma postagem do parlamentar na … Ler mais

Ministro Lewandowski autoriza inquérito para investigar suposta prática de racismo pela deputada Bia Kicis (PSL-DF)

Por

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pela suposta prática do crime de racismo, em razão de uma postagem em rede social. A decisão, na Petição (PET) 9198, atende a manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Blackface” A notícia-crime foi … Ler mais

Primeira Seção vai definir se lei municipal que autoriza contratação sem concurso afasta ato de improbidade

Por

Primeira Seção vai definir se lei municipal que autoriza contratação sem concurso afasta ato de improbidade RECURSO REPETITIVO 04/11/2021 08:20 04/11/2021 08:20 03/11/2021 19:53 … Conteúdo da Página ​Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a “possibilidade de a existência de lei municipal que autoriza … Ler mais

Presidente do STJ autoriza retorno das atividades em mina da Vale no Pará

Por

Presidente do STJ autoriza retorno das atividades em mina da Vale no Pará DECISÃO 29/10/2021 07:05 29/10/2021 07:05 28/10/2021 20:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que impedia as operações na mina Onça Puma, … Ler mais

Nova resolução autoriza retomada de atividades presenciais no STF a partir de 3/11

Por

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta terça-feira (26) uma resolução que autoriza o retorno gradual das atividades presenciais nas dependências do Tribunal, inclusive o atendimento ao público externo, a partir do dia 3 de novembro. De acordo com a Resolução 748/2021, todos os frequentadores do STF, tanto do público interno … Ler mais

Ministro Dias Toffoli nega suspensão de decreto que autoriza treinamento de militares dos EUA no país

Por

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) requeria a suspensão dos efeitos do Decreto 10.834/2021, da Presidência da República, o qual autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos no país para participar de exercício de … Ler mais

STJ autoriza retomada de obras para revitalização de açude em município do interior da Bahia

Por

STJ autoriza retomada de obras para revitalização de açude em município do interior da Bahia DECISÃO 16/10/2021 12:40   16/10/2021 11:19 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerando a urgência da preservação ambiental, suspendeu nesta sexta-feira (15) uma decisão judicial que impedia a continuidade das obras … Ler mais