Empresa baiana é condenada por pagar gratificação a funcionários que não aderiram à greve
Empresa baiana é condenada por pagar gratificação a funcionários que não aderiram à greve Com informações do CSJT
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Falta de exame ortopédico demissional obriga empresa baiana a indenizar funcionária por doenças ocupacionais
Falta de exame ortopédico demissional obriga empresa baiana a indenizar funcionária por doenças ocupacionais Com informações do CSJT
Em escola baiana, presidente do STF e do CNJ fala a estudantes sobre ética, democracia e tecnologia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma palestra, na manhã desta segunda-feira (4), para estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEP-TIC) e de mais três escolas, em Lauro de Freitas (BA). Em auditório lotado, falou sobre as … Ler mais
Cozinheira baiana dispensada por ter HIV será indenizada
Cozinheira baiana dispensada por ter HIV será indenizada Com informações do CSJT
Entidade filantrópica baiana é responsabilizada por morte de motorista de ambulância
A Associação Obras Sociais Irmã Dulce deverá pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral aos parentes de um motorista de ambulância morto em acidente automobilístico. Ele transportava de madrugada um paciente infantil em estado grave de Irecê (sertão da Bahia) para a instituição hospitalar em Salvador (BA). A decisão, da Primeira Turma do … Ler mais
Presidente do STM prestigia eventos do Poder Judiciário na capital baiana
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta quinta-feira (12), da entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), promovida pelo juízo da Auditoria Militar de Salvador (BA), sede da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM). O órgão de primeira instância da Justiça Militar … Ler mais
Cozinheira baiana dispensada por ter HIV será indenizada – CSJT2
Profissional receberá R$ 5 mil em danos morais 03/08/2021 – Uma cozinheira de um hospital localizado na região da Chapada Diamantina receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória por ser portadora do vírus HIV. Este foi o entendimento das desembargadoras que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
Falta de exame ortopédico demissional obriga empresa baiana a indenizar funcionária por doenças ocupacionais – CSJT2
Segundo desembargadores, empregada também deverá ser reintegrada 30/03/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou, por unanimidade, a empresa Itabuna Textil a reintegrar ao trabalho uma auxiliar de produção, além de pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, decorrentes de graves doenças ocupacionais osteomusculares e … Ler mais
ADI questiona lei baiana que cria microrregiões de saneamento básico
ADI questiona lei baiana que cria microrregiões de saneamento básico O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6339, com pedido de liminar, para suspender a eficácia de dispositivos de lei estadual da Bahia que instituiu microrregiões de saneamento básico. Para o partido, a Lei Complementar … Ler mais
Reconhecido vínculo de emprego entre manicure baiana e salão por ausência de contrato de parceria
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza pelos critérios de subordinação, onerosidade e pessoalidade, e considerando também que o trabalho era desempenhado de forma não eventual. A decisão, que reformou a sentença da 9ª Vara … Ler mais
