Arquivos bancária

Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária – Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária – CSJT2

11 de março de 2022 Por Jusdecisum

Para a 16ª Turma do TRT-2, embora as transações com moedas virtuais possuam conteúdo econômico, esses ativos não existem fisicamente, enquadrando-se como dinheiro virtual. 11/03/2022 – As empresas que guardam ou negociam moedas virtuais não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central (BC). Por esse motivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região … Ler mais

TRT da 3ª Região (MG) descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador – TRT da 3ª Região (MG) descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador – CSJT2

23 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Processo foi julgado na Oitava Turma Homem segurando símbolo de dinheiro e uma bússula 23/02/2022 – Integrantes da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmaram sentença que afastou a configuração de assédio processual alegado por um banco, em razão de sucessivas ações trabalhistas ajuizadas contra a empresa por parte de … Ler mais

Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos

27 de janeiro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”. Detalhe de calculadora sobre planilha 27/01/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou a fórmula matemática utilizada para amortização de empréstimos pagos antes do vencimento (“fórmula do valor presente”) como critério redutor para o pagamento de pensão mensal em parcela única. … Ler mais

Bônus de contratação de gerente bancária não repercute sobre rescisão, decide TRT da 12ª Região (SC) – CSJT2

19 de janeiro de 2022 Por Jusdecisum

Para desembargadores, pagamento feito antes da assinatura do contrato tem caráter indenizatório 19/01/2022 – A Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) entendeu que o pagamento prévio de R$ 100 mil feito por um banco a uma gerente, antes de sua contratação, não tem repercussão sobre outras parcelas salariais (como 13o … Ler mais

Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais

5 de novembro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Sem relação direta entre a doença e o trabalho, ela não receberá indenização. 05/11/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de uma empregada do Itaú Unibanco S.A. de Goiânia (GO) contra decisão que negara seu pedido de indenização, baseado no agravamento de seu quadro de transtorno afetivo bipolar. Segundo as … Ler mais

Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula

24 de setembro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve. Agência bancária com cartazes indicativos de greve. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 24/09/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade da dispensa de uma gerente do Banco Santander (Brasil) S.A., efetuada durante greve da categoria profissional em … Ler mais

Estelionato cometido pela rede bancária antes da Lei 14.155/2021 deve ser julgado no domicílio da vítima

13 de setembro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Estelionato cometido pela rede bancária antes da Lei 14.155/2021 deve ser julgado no domicílio da vítima DECISÃO 13/09/2021 08:10 13/09/2021 08:10 10/09/2021 19:02 … Conteúdo da Página Em razão da aplicabilidade imediata da norma processual nova, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência do juízo criminal do Rio de Janeiro … Ler mais

Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência

18 de agosto de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco. Caixa de papelão de mudança 18/08/21 – O Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar o adicional de transferência a uma bancária que foi transferida de Florianópolis (SC) para Curitiba (PR) durante três anos e meio, mas deixou a família morando na cidade de origem. A … Ler mais

Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia

5 de agosto de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura. 05/08/2 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-caixa executiva da Caixa Econômica Federal contra decisão que negara sua pretensão de recebimento de pensão mensal vitalícia em razão de doença ocupacional. Segundo o colegiado, ficou registrado na decisão que … Ler mais

Requisito de idade impede que bancária receba prêmio por desligamento

23 de julho de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Segundo a decisão, a idade para obter o prêmio foi ultrapassada. Imagem de homem recusando entrega de saco de dinheiro 23/7/2021 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista do Banco Bradesco S.A. para reformar decisão que havia condenado o banco a pagar a verba “Prêmio Especial de … Ler mais