A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso da União e reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de um trabalhador e a averbação do tempo de serviço de relação empregatícia reconhecida em juízo. Segundo … Ler mais
A partir desta sexta-feira (1º/9), os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento de contas únicas no Sistema BacenJud serão feitos apenas em meio digital. Pedidos que ainda chegarem em papel serão descartados. Antes, os pedidos podiam ser processados em papel e eram enviados de todo o Brasil, … Ler mais
[ UNIDADE DN Nº 139 EDITAL DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO O SEST – Serviço Social do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Vilhena/RO na vaga de PORTEIRO – Nº 1826/22. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/vagas, … Ler mais
Conforme previsto no calendário eleitoral, o Cadastro Eleitoral será reaberto nesta terça-feira (8). Isso significa que as operações de alistamento, transferência e revisão voltam a ser feitas, por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial nos cartórios em todo o Brasil. O cadastro eleitoral foi fechado em 5 de maio passado, para … Ler mais
O segundo turno das Eleições 2022 acontece neste domingo (30). Dos cerca de 156,5 milhões de eleitores aptos a votar, mais de 118 milhões estão com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, o que representa 75,52% do total do eleitorado, e cerca de 38,4 milhões, 24,48%, ainda não realizaram a coleta das impressões digitais. Embora … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de julgamentos de 2018, nesta segunda-feira (5), negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por uma candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público para o cargo de Analista Judiciário – Especialidade Serviço Social, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
sexta-feira, 19 de agosto de 2022 O trabalhador rural, denominado “boia-fria”, pode comprovar o seu tempo de serviço como rurícola com base apenas em testemunhas? NÃO. Aplica-se a Súmula 149/STJ também aos “boias-frias”. Súmula 149-STJ: A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário. … Ler mais
sábado, 5 de janeiro de 2013 Conceito de adoção Adoção é… – um ato jurídico em sentido estrito – que depende sempre de uma decisão judicial constitutiva – por meio do qual se cria um vínculo jurídico irrevogável de pai e filho(a) ou de mãe e filho(a) – cujos efeitos são exatamente os mesmos … Ler mais
No dia da eleição, a eleitora ou o eleitor deve se preocupar apenas em ter em mãos um documento válido com foto para ter garantido o direito de exercer a cidadania. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que aqueles que não fizeram o cadastramento biométrico não serão proibidos de votar, desde que estejam com situação … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre nesta quarta-feira (7), o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa que desejam receber, de forma virtual, informações sobre as Eleições Gerais de 2022, que vão acontecer nos dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno, onde houver). Os interessados devem acessar … Ler mais
