O ministro Augusto César Leite de Carvalho representou o Tribunal Superior do Trabalho em seminário realizado nesta terça-feira 916) pela Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas da Câmara dos Deputados para discutir a Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/15). O ministro integrou o segundo painel de discussão: “O trabalho em Transporte: formação … Ler mais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 384 votos a 26 e sete abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/15, do Senado, que inclui explicitamente o Tribunal Superior do Trabalho entre os órgãos do Poder Judiciário. Como o texto não teve mudanças em relação ao enviado pelo Senado, a … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um bancário do Banco do Brasil S.A. que alegava ter sido prejudicado pelo fato de seu processo ter sido julgado em segunda instância por juízes de primeiro grau, convocados para atuar em Câmara de Julgamento criada pelo Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou nesta terça-feira (5) de audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados) para debater projetos de lei em tramitação na Casa que propõem alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O ministro … Ler mais
STF rejeita ação sobre reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia Com informações do STF
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, foi recebido nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ). O ministro foi levar ao parlamentar convite para solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, que ocorrerá no próximo dia 11, no TST. Durante o … Ler mais
A Coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Arruda, defendeu nesta quarta-feira (10) o cumprimento da Lei da Aprendizagem pelas empresas brasileiras durante audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O evento teve como objetivo debater as políticas … Ler mais
A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta quinta-feira (15), no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em comemoração aos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho. Compuseram a mesa presidida pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a ministra Maria Cristina Peduzzi, diretora da Escola Nacional de Formação … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, pediu a retirada de todos os projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre a criação de Varas do Trabalho, cargos e funções nos Tribunais Regionais do Trabalho e no … Ler mais
A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu na quinta-feira (6) liminar que suspende a eficácia do pedido de retirada dos projetos de lei que criam cargos e funções na JT na Câmara dos Deputados. A decisão se deu em mandado de segurança coletivo ajuizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça … Ler mais
