O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresente, em até cinco dias, informações sobre as mudanças promovidas no funcionamento do Disque Direitos Humanos (Disque 100), canal de denúncia do órgão. O objetivo é analisar o pedido de liminar … Ler mais
2022 é ano de Eleições Gerais, e muitos brasileiros e brasileiras estão se preparando para ir às urnas pela primeira vez, para exercitarem o direito e o dever cívico de participar da escolha dos rumos do nosso país pelos próximos quatro anos. Para auxiliar esses jovens eleitores, a Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral … Ler mais
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no funcionamento do Disque Direitos Humanos (Disque 100) que, a seu ver, caracterizariam desvio de finalidade. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 942, as entidades sustentam que o canal … Ler mais
É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma DECISÃO 26/01/2022 07:00 26/01/2022 07:00 25/01/2022 19:04 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para reconhecer que a revisão aduaneira de Declarações … Ler mais
Já estão disponíveis, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, os vídeos com a íntegra do seminário “Por estas e por outras”, realizado no dia 10/12, data em que é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O evento, coordenado pelas ministras Rosa Weber, Cármén Lúcia e Ellen Gracie (aposentada), debateu a justiça … Ler mais
Canal do STJ no YouTube ganha nova playlist sobre precedentes qualificados e ações coletivas MÍDIAS 17/08/2021 10:40 17/08/2021 10:40 16/08/2021 20:05 … Conteúdo da Página As matérias jornalísticas sobre decisões e ações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo precedentes qualificados e processos coletivos agora estão organizadas em uma playlist individualizada no canal do STJ … Ler mais
Nesta sexta-feira (11), às 17h, a antropóloga, historiadora e professora Lilia Schwarcz participa do evento virtual \”Registros históricos em períodos de pandemia, especificamente no contexto da Covid-19\”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE), Alexandre Freire, fará a abertura do evento. Lilia Moritz Schwarcz é … Ler mais
O evento de capacitação discutiu diversos aspectos da norma. 29/04/21 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) disponibilizou, em seu canal no YouTube, a íntegra do Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “A Lei Geral de Proteção de Dados e suas repercussões na Justiça do Trabalho e nas relações laborais”. … Ler mais
Nesta terça-feira, 16 de março, é celebrado o dia do Ouvidor, profissional que tem a função de ser uma ponte de comunicação entre as instituições e o cidadão. Para marcar a data, o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) realiza nesta terça-feira (16), às 17h, um debate virtual sobre a importância do trabalho dessas … Ler mais
A Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc) está oferecendo a partir de agora o WhatsApp como um novo canal para o atendimento ao usuário. O objetivo é ampliar os canais de comunicação da Seção de Biblioteca (Sebib) e da Seção de Informação Legislativa (Legis), especialmente em razão das restrições causadas pela Covid-19. Além … Ler mais
