TRFs têm até o dia 16 para apresentar listas de candidatos às vagas de ministro INSTITUCIONAL 03/11/2021 15:56 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta quarta-feira (3) ofício às presidências dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) solicitando a remessa das listas dos desembargadores … Ler mais
Quando a ordem altera o resultado: a preterição de candidatos em concursos públicos ESPECIAL 24/10/2021 06:55 24/10/2021 06:55 22/10/2021 19:38 … Conteúdo da Página Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação dos candidatos – um desdobramento do princípio da isonomia no serviço … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de interpretações de dispositivos do Decreto 9.546/2018 que excluam o direito de candidatos com deficiência à adaptação razoável em provas físicas de concursos públicos. Também considerou inconstitucional a submissão genérica de candidatos com e sem deficiência aos mesmos critérios em provas físicas, se não ficar demonstrada a … Ler mais
Pleno do STJ define forma de votação para escolha de candidatos a ministro do tribunal e membros do CNJ e CNMP SERVIÇO 06/08/2021 10:45 06/08/2021 10:45 05/08/2021 19:54 … Conteúdo da Página Na próxima segunda-feira (9), às 14h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne para definir o formato da sessão de … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre desistência de candidatos após o prazo de validade do concurso público SERVIÇO 05/08/2021 09:30 05/08/2021 09:30 04/08/2021 20:05 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, … Ler mais
A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP) Detalhe de pessoa inserindo voto em urna 04/08/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que cassou liminar do juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo … Ler mais
Presidente do STJ convoca para agosto Pleno que definirá formato de sessão de votação de candidatos a ministro INSTITUCIONAL 09/07/2021 08:00 09/07/2021 08:00 08/07/2021 17:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 9 de agosto, às 14h, sessão do Pleno para definir o formato da … Ler mais
Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso DECISÃO 26/05/2021 06:50 26/05/2021 06:50 25/05/2021 20:02 … Conteúdo da Página Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um grupo de candidatos entre os aprovados em concurso público … Ler mais
Ministro considera inconstitucional exclusão de adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6476 para assentar a inconstitucionalidade de interpretações do Decreto 9.546/2018 que excluam o direito de candidatos com deficiência à adaptação razoável em … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a documentação relativa à prestação de contas de campanha das Eleições Municipais de 2020. Previsto na Resolução … Ler mais
