26/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) lançou neste mês de maio a ‘Cartilha de Direitos e Deveres do Trabalhador Latinoamericano’. Na cerimônia realizada no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT-PR em Curitiba no último dia 15, autoridades, representantes de entidades sindicais e empresariais, além de imigrantes, prestigiaram o lançamento … Ler mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP) lançou uma cartilha para ajudar a prevenir o golpe do “falso advogado”, em que criminosos se passam por profissionais da advocacia para enganar vítimas e obter dados pessoais ou bancários. Mais de 1.400 casos desse tipo foram registrados apenas nos primeiros meses de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (10), a cartilha “Desinformação: Uma das Dimensões da Violência de Gênero”, que aborda o impacto negativo da disseminação de notícias falsas nas redes sociais. O documento destaca como essa prática afeta mulheres simplesmente em razão de sua identidade de gênero. “A disseminação de notícias falsas e discursos … Ler mais
Durante uma palestra realizada no dia 17 de março, a juíza federal Mariana Aquino apresentou a versão em inglês da cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar”. A palestra ocorreu na primeira edição do Estágio de Prevenção de Exploração, Abuso e Assédio Sexual (PSEAH), no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB). … Ler mais
25/2/2025 – O TRT-MG disponibilizou uma cartilha para orientar sobre o uso da linguagem cidadã em suas publicações. A cartilha “Linguagem Cidadã -TRT-MG mais inclusivo” foi elaborada pela Secretaria de Comunicação, com a preocupação de reconhecer as diferenças e singularidades de cada pessoa, promovendo a inclusão também na comunicação e contou com a colaboração do Comitê … Ler mais
[ EDITAL Nº 5/2020 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL (BRA/11/008) CONTRATA MODALIDADE PRODUTO Código: Edital nº 05/2020 – Produção de cartilha acessível voltada à informação dos direitos da pessoa com deficiência nas relações de consumo. Contratação de um consultor-pessoa física para elaboração de cartilha informativa sobre os direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo … Ler mais
11/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nesta segunda-feira (10), a cartilha “TST – O Tribunal da Justiça Social”, que traz um detalhamento sobre o lema da instituição (“Tribunal da Justiça Social”), oficialmente adotado em maio deste ano. Além de esclarecer o que é justiça social, o conteúdo traz o resgate histórico de como … Ler mais
13/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam, nesta quinta-feira (13/10), a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual – Por um ambiente de trabalho mais positivo”. O material didático busca retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio … Ler mais
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho atualizou, em maio deste ano, a Cartilha com as 50 Perguntas e Respostas mais frequentes referentes à Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem. Lançado inicialmente em 2014, o material aborda temas gerais e dá atenção especial à … Ler mais
As Eleições Gerais de 2022 estão se aproximando, e as brasileiras e os brasileiros se preparam para ir às urnas eleger os representantes do país e do seu estado. Essa é uma escolha que tem o poder de afetar profundamente a vida de toda a população e os rumos do Brasil pelos próximos quatro anos, … Ler mais
