Serviço da central telefônica do STF para chamadas externas foi restabelecido
Serviço da central telefônica do STF para chamadas externas foi restabelecido Com informações do STF
Central
Banco Central (BC) estabelece normas para captação de depósitos de poupança
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.044, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a captação de depósitos de poupança. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de novembro de 2022, com … Ler mais
Banco Central regulamenta ordem de transferência de fundos
RESOLUÇÃO BCB Nº 256, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível (TED). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 1º de novembro de 2022, com base no art. 10 da Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, e nos arts. 3º, 5º, inciso I, … Ler mais
Banco Central constitui grupo de prevenção à lavagem de dinheiro
RESOLUÇÃO BCB Nº 254, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Constitui o Grupo Técnico de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (GTPLD/FT). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos Decretos ns. 9.759, de 11 de abril de 2019, e … Ler mais
Validade da interceptação decretada por Juiz da Central de Inquéritos, que não será o competente para julgar a ação penal
quinta-feira, 17 de março de 2016 Imagine a seguinte situação adaptada: A Polícia Civil estava investigando uma organização criminosa e pediu a interceptação telefônica dos investigados. O pedido foi apreciado e deferido pelo Juiz da Vara de Central de Inquéritos Criminais da Capital, que é competente para a medida segundo a Lei de Organização Judiciária … Ler mais
TSE e Kwai estreiam Central das Eleições
Estreia nesta sexta-feira (5) mais um produto desenvolvido em parceria pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Kwai, app de criação e compartilhamento de vídeos curtos. É a página especial Central das Eleições, com conteúdos exclusivos sobre as eleições brasileiras. No ar até o fim do período eleitoral, a página será atualizada ao longo dos … Ler mais
Presidente do STJ defere pedido da Terracap para reintegração de área do Aeródromo Planalto Central, em Brasília
Presidente do STJ defere pedido da Terracap para reintegração de área do Aeródromo Planalto Central, em Brasília DECISÃO 13/07/2022 07:30 13/07/2022 07:30 12/07/2022 19:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu o pedido da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) para a reintegração de posse da Fazenda … Ler mais
Nova página da Central do Cidadão facilita acesso aos usuários
A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma nova página para facilitar ainda mais o acesso dos usuários. No “Fale com o STF”, com design mais moderno e intuitivo, é possível enviar sugestões, elogios e reclamações sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal, informar possíveis irregularidades em atos administrativos do Supremo ou de … Ler mais
Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo
Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo DECISÃO 14/02/2022 17:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas decisões judiciais que impediam a tramitação de projetos de lei encaminhados pela prefeitura à Câmara … Ler mais
Mantida decisão do Banco Central que determinou liquidação de administradora de consórcios
Mantida decisão do Banco Central que determinou liquidação de administradora de consórcios DECISÃO 28/12/2021 07:05 28/12/2021 07:05 27/12/2021 19:47 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar requerida pela Govesa Administradora de Consórcios Ltda. para suspender os efeitos da decisão do Banco Central (Bacen) que determinou … Ler mais
