[ EDITAL Nº 23/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº 23000.020190/2022-09 O Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB), torna pública a chamada de candidaturas de pessoas físicas interessadas em compor o banco de colaboradores eventuais, do processo de avaliação pedagógica dos materiais didáticos, no âmbito do Programa Nacional do … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O MINISTÉRIO DO TURISMO torna público o lançamento do Edital de Chamada Pública nº 01/2023, de 21 de março de 2023, – Edital Seleção Pública de Municípios para a Participação no Projeto “Estratégia Nacional DTI Brasil”. Processo 72031.016601/2022-00. OBJETO: selecionar 10 (dez) municípios para participação no Projeto “Estratégia … Ler mais
O Programa Jornada desta semana traz reportagem especial sobre as mudanças trazidas pela chamada Lei dos Caminhoneiros. Nossas equipes passaram por várias estradas para mostrar os impactos trabalhistas da nova legislação. O texto da Lei 13.103/2015, sancionado em março, organiza a atividade dos motoristas profissionais e define questões como jornada de trabalho, seguro por acidente … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022/COED/CPE/FBN Estabelecimento de parcerias para a realização de coedições de publicações sem ônus para a FBN – 2022-2025. Processo FBN 01430.000262/2018-12. O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto 11.233 de 10 de outubro de 2022, e com … Ler mais
[ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS – Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas.(Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7941254830201206. Brasília-DF, 10 de novembro de 2022. Evaldo Ferreira Vilela Presidente do Conselho Com informações do Diário Oficial da … Ler mais
[ AVISO CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS – Pesquisas Estratégicas com Vacinas desenvolvidas no Brasil Nº 49/2022. Brasília, 1º de novembro de 2022 Raquel de Andrade Lima Coelho Diretora Científica Adjunta Com informações do Diário … Ler mais
10/10/2022 – Uma instituição financeira da região de Varginha/MG terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma ex-empregada que sofreu assédio moral. Segundo a trabalhadora, ela foi vítima de tratamento hostil, humilhante e vexatório durante o contrato de trabalho. Testemunha contou que ouviu o gerente chamar a bancária … Ler mais
sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João foi condenado, em primeira instância, a 4 anos de reclusão. O réu interpôs apelação pedindo unicamente a redução da pena. O Tribunal de Justiça reduziu a condenação para 3 anos de reclusão. Houve o trânsito em julgado. A defesa ingressou, então, com revisão … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta terça-feira (19), edital de consulta pública para seleção de instituição de pesquisa, ensino e/ou desenvolvimento institucional para levantamento sobre o uso de mecanismos de participação social em processos da Corte ao longo da pandemia de covid-19. A iniciativa inédita no Tribunal tem o intuito de aprimorar o … Ler mais
Episódios foram confirmados por outros funcionários 19/03/2021 – Uma empresa de gestão e otimização de processos, com sede em Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil a uma ex-empregada. A trabalhadora alegou que foi vítima de assédio moral, sendo perseguida e humilhada pelo supervisor hierárquico, que chegou até a chamá-la … Ler mais
