Nesta terça-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes completa cinco anos como membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chegou à Corte nomeado pelo então presidente da República Michel Temer, em fevereiro de 2017, para assumir a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, vítima de um desastre aéreo em Paraty (RJ), em janeiro daquele ano. … Ler mais
A propaganda partidária gratuita exibida em rede nacional de rádio e televisão vai ao ar sempre às terças, quintas e sábados, das 19h30 às 22h30. Nesta semana, estão previstas as inserções de cinco legendas: Partido Democrático Trabalhista (PDT); Movimento Democrático Brasileiro (MDB); Partido Social Liberal (PSL); Partido Republicano da Ordem Social (Pros); e Avante. De … Ler mais
É de cinco dias corridos o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus sobre matéria cível DECISÃO 24/02/2022 08:10 24/02/2022 08:10 23/02/2022 19:45 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus acerca de matéria cível é … Ler mais
Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos DECISÃO 18/02/2022 07:30 18/02/2022 07:30 17/02/2022 18:07 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil, estabeleceu em cinco anos o prazo prescricional … Ler mais
Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória DECISÃO 14/02/2022 09:00 14/02/2022 09:00 11/02/2022 19:07 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista no artigo 38 do Código Civil independentemente de prévia sucessão … Ler mais
Mantida prisão de PM acusado pela morte de criança de cinco anos durante patrulhamento em Niterói (RJ) DECISÃO 02/12/2021 13:31 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, em decisão monocrática, manteve a prisão do policial militar acusado de matar uma criança de cinco anos de idade … Ler mais
Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo DECISÃO 15/09/2021 07:40 15/09/2021 07:40 14/09/2021 19:30 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos – contados da resposta … Ler mais
Os municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena – ambos no estado do Rio de Janeiro -, Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB) escolheram seus novos prefeitos durante eleições suplementares realizadas neste domingo (12). Em Silva Jardim, Maira de Jaime (PROS) e Marcos João (PROS) foram eleitos prefeita e … Ler mais
Cobrança de dívida líquida de royalties em contrato particular com base na Lei 9.456 prescreve em cinco anos DECISÃO 20/08/2021 08:35 20/08/2021 08:35 19/08/2021 19:54 … Conteúdo da Página É de cinco anos o prazo prescricional aplicável na cobrança de royalties decorrentes de contrato de licenciamento de uso de cultivares, na hipótese de ser a … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa de lançamento de obra sobre os cinco anos do CPC LIVROS 17/08/2021 22:15 17/08/2021 20:52 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (17), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do lançamento de uma coletânea de artigos sobre … Ler mais
